para o esquema da Corumana, e outros 600 000 coutos para a rega do Baixo Incomati.

Recolhi estas notas sumárias de estudos que se encontram confiados ao Eng.º Carlos de Ataíde, actual subdirector dos novos Serviços Hidráulicos de Moçambique, apenas para dar uma pequena ideia do que são estes dois esquemas, porque uma descrição minuciosa não caberia no âmbito restrito que pretendo dar a esta intervenção.

A perspectiva do investimento de tão elevado montante num só empreendimento - empreendimento, porém, que transformaria por completo a face económica e social de um dos mais ricos valores do Sul da província - é susceptível de causar receios e hesitações, sobretudo num meio onde o acanhamento das iniciativas não habituou ninguém a enfrentar estes problemas com a largueza que eles exigem.

De conformidade com o critério que defendi para o aproveitamento dos recursos hidráulicos da bacia do Maputo, também no caso do rio Incomati a execução das obras de hidráulica poderia iniciar-se 1:0 III Plano de Fomento, para recair com o seu maior peso de investimentos no decurso do IV Plano. Assim, a dar começo às obras pela construção das barragens ou de alguma das barragens, vejam-se as verbas que foram estimadas para cada uma dessas obras: barragem de Moamba, 150 000 contos; barragem da ribeira do Major, 65 000 contos; barragem na portela de Secongene, 20000 contos; derivação para permitir a construção das barragens, 35 000 contos.

Para começar, este seria já um grande programa de obras.

Vejamos agora, também a traços muito largos, alguns aspectos económicos destes aproveitamentos.

O engenheiro agrónomo António Serra, do Ministério do Ultramar, foi enviado a Moçambique em 1966 a fim de proceder a um estudo económico-agrícola das bacias do Incomati, do Sabié e do Umbelúzi.

Não posso reproduzir tudo quanto se contém no estudo que aquele técnico elaborou a respeito das bacias do Incomati e do Sabié, o muito que diz acerca das condições que a região estudada reúne para o desenvolvimento da agricultura, mas quero registar aqui a sua opinião a favor dos dois esquemas hidráulicos acima descritos quando diz que lhe «parece que viriam resolver todos os problemas do vale (domínio das cheias, produção de energia eléctrica, possibilidades de regar 149 117 ha de terras de grande produtividade e ainda a possibilidade de reforçamento do caudal do rio Umbelúzi para o abastecimento de água de Lourenço Marques)». E diz ainda num outro passo do seu estudo, referindo-se ao Baixo Incomati: «... é uma zona que possui excepcionais condições para o desenvolvimento agrícola.»

Este depoimento, claro e indiscutível, vem reforçar consideràvelmente todas as teses que se batem pelo aproveitamento dos recursos hidráulicos das duas citadas bacias, sem os adiamentos e hesitações que temos presenciado, os quais chegam quase a ser um atentado contra o desenvolvimento económico do Sul do Save.

Calcula-se que o rendimento Marques. Esta finalidade, só por si, recomendaria um urgente e atento estudo do problema, sabendo-se, como se sabe, que os consumos de Lourenço Marques e de todo o concejho aumentam de maneira vertiginosa e que os escoamentos do rio, nos períodos de estiagem, diminuem perigosamente.

Há duas hipóteses de barragens a construir: no monte Guanguane, criando uma albufeira de 94 milhões de metros cúbicos, para o reforço do abastecimento de água de Lourenço Marques e a rega de 2300 ha; ou a construção de uma barragem nos Pequenos Libombos, com a capacidade de cerca de 600 milhões de metros cúbicos, que, além de garantir o abastecimento de Lourenço Marques, permitirá a completa regularização dos caudais do rio e a rega de uma área muito maior. A execução desta obra pertenceria ao Estado, enquanto a outra seria da responsabilidade dos Serviços Municipais de Agua e Electricidade.

A segunda hipótese - a da barragem dos Pequenos Libombos estaria de acordo com os objectivos da Conferência Técnica Tripartida, realizada em Abril último em Mbabane, para o aproveitamento óptimo do conjunto dos escoamentos da bacia do Umbelúzi - escoamentos que compete a Moçambique defender, quer por acordos que consiga elaborar com o Governo da vizinha Suazilândia, quer pelas obras de hidráulica que realize como efectiva concretização desses acordos.

Não nos podemos entregar à situação cómoda da construção da pequena barragem do monte Guanguane só porque o investimento que requer é apenas da ordem dos 30 000 contos, deixando-se inteiramente comprometido o futuro aproveitamento dos recursos da bacia. Não nos esqueçamos de que a seguir à nossa outras gerações virão e não queiramos que elas nos responsabilizem porque não tivemos visão suficiente para pensarmos nelas também. Não consintamos que aqueles que nos sucederem se envergonhem da mediocridade da nossa capacidade de realização.

Sr. Presidente: Chego ao fim deste discurso com um sentimento de frustração. A f rustração de não ter tido tempo para dizer tudo o que desejava acerca deste Plano. Ficaram por mencionar muitos aspectos sobre os quais desejaria ter feito recair o meu comentário. Não tive uma palavra para importantes sectores da vida de Moçambique. Nada disse sobre as indústrias extractivas e transformadoras, sobre a educação e a saúde, sobre melhoramentos rurais, energia, comércio, transportes aéreos e ferroviários, portos, turismo, investigação científica, pesca.

Falando de pesca, direi ainda que registei com estranheza que nada se tivesse dito no Plano sobre piscicultura nas águas interiores. A pesca nos lagos e nos rios poderia contribuir enormemente para mitigar a fome de proteínas das populações rurais.

Por fim, uma palavra de louvor para os autores do Plano, que, lutando com falta de meios e grande escassez de tempo, conseguiram, mesmo assim, realizar um trabalho em muitos aspectos digno de relevo. Quero até registar aqui o meu apreço pelo director da Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica de Moçambique, economista de mérito, que teve de transpor