José Pinheiro da Silva.
José Vicente de Abreu.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Leonardo Augusto Coimbra.
Luís Folhadela Carneiro de Oliveira
Manuel Colares Pereira.
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Raul Satúrio Pires.
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Ramirez.
Sérgio Lecercle Sirvoicar.
Simeão Pinto de Mesquita de Carvalho Magalhães.
D. Sinclética Soares Santos Torres.
Tito Livio Maria Feijóo.
Virgílio David Pereira e Cruz.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 60 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 11 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 97, ontem distribuído.
O Sr. António Cruz: - Requeiro que seja feita a seguinte rectificação no Diário das Sessões n.º 97: a p. 1808, 1. 32.ª, onde se lê: «... no Mosteiro de Jeronimiano da Costa ...», deve ler-se: «... Mosteiro Jeronimiano da Costa ...».
O Sr. Presidente: - Se mais nenhum Sr. Deputado deduzir qualquer outra reclamação, considerá-lo-ei aprovado com a rectificação requerida.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Está aprovado.
Deu-se conta do seguinte
Telegrama do Embaixador de Portugal na Venezuela dirigido ao Sr. Presidente:
Tenho honra levar conhecimento V. Ex.ª que Câmara de Deputados de Venezuela aprovou por unanimidade seguinte proposta:
Que a Câmara de Deputados em nome povo de Venezuela faça chegar ao povo de Portugal sua solidariedade com a dor que boje o aflige como consequência da horrível tragédia acontecida passado fim semana em Lisboa. Igualmente que a Câmara faça público este sentimento perante a colónia portuguesa residente na Venezuela.
O Sr. Presidente: - Vou agradecer, em nome da Assembleia, este telegrama do Embaixador de Portugal na Venezuela, relativo a uma proposta da Câmara de Deputados daquele país.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, antes da ordem do dia, o Sr. Deputado Peres Claro.
O Sr. Peres Claro: - Sr. Presidente: Vou falar hoje da língua portuguesa, sobre a qual talvez devesse trazer aqui, para floreado início do meu discurso, quantos ditirambos lhe têm dedicado, ao longo de séculos. Talvez pudesse acrescentar sem escândalo, de tal forma tais afirmações nos deleitam, que ela é a mais branda e suave do mundo, a que melhor exprime os sentimentos íntimos do homem, a mais capaz de ser segredada a ouvidos íntimos. Era uma frase bonita, talvez ficasse em antologias, mas não tinha adiantado nada para defesa e salvaguarda desse património inestimável e imprescindível que é a língua de um povo.
Este jeito danado que nós temos, como miúdos pequenos, de passar e repassar a mão sobre as nossas coisas, contemplando-as deslumbrados e perdendo-as de olhos sonhadores, sem o esboço de uma defesa, herança fatalista do nosso sangue árabe, enroupa tão bem as coisas em vestes de poesia que, quando alguém grita que o rei vai nu, não acreditam. E o rei às vezes vai mesmo nu...
Sr. Presidente: Em 26 de Abril de 1961, suponho que neste mesmo lugar da bancada, eu trouxe aqui um apontamento sobre a condição cultural das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, na intenção de chamar a atenção do Governo para a necessidade política de dar a esses núcleos portugueses, embaixadores nossos em terras estranhas, uma assistência cultural de base, que fosse extensiva a seus filhos, cujo desaportuguesamento era então evidente e fatal.
Impressionado com o contínuo fazer de telhados para edifícios sem paredes, sugeri a concluir que, a par de um Instituto de Alta Cultura, tivéssemos um Instituto de Cultura Portuguesa, a quem caberia, além do mais, a responsabilidade de atender às necessidades culturais dos portugueses e dos filhos dos portugueses que, emigrantes, ganham fora da Pátria o pão do corpo e, com ele, a luz do espírito dos outros. Não foi criado esse instituto, mas a evidência do que então disse sobre a gravidade do problema de grandes massas de portugueses isoladas em corpo estranho, na maioria formadas por homens de pouca cultura e mais receptivos, por isso, a qualquer espécie de cultura, veio a provocar aqui e ali, mas com lentidão exasperante, assistências oficiais. Transcrevo de acaso uma notícia de Abril deste ano, publicada na primeira página do quinzenário Lusitano, editado em Montreal, rio Canadá, com o subtítulo de «Vale mais tardo que nunca»:
Por convite feito a este jornal, fomos assistir à entrega dos livros portugueses que o Ministério dos Negócios Estrangeiros enviou para as crianças portuguesas de idade escolar residentes em Montreal.
Facto a assinalar nas colunas deste modesto jornal. visto que só após três anos de sucessivos envios de cartas esclarecendo a necessidade dos livros para as nossas crianças, que daqui a escassos anos, se não se tomarem algumas medidas, a língua portuguesa ser-lhes-á esquecida (sic).
Daqui endereçamos um obrigado ao Dr. Castelo Branco, director dos Serviços Culturais daquele Ministério, pelo cumprimento da palavra que teve para