Cerca de 50 por cento das 850 000 explorações agrícolas do território metropolitano têm área inferior a 1 ha. Estas miniexplorações ocupam a quase totalidade da superfície agrícola de vários distritos do Norte e Centro do País - Viseu com 92 por cento, Viana do Castelo com 87 por cento, Leiria com 85 por cento, Guarda com 81 por cento, Vila Real com 7(5 por cento, Coimbra com 72 por cento, etc.
Há que excluir a faixa ocidental que se estende do Porto a Setúbal, que, devido ao surto industrial que se vem processando, beneficiou de apreciável acréscimo económico, mais pronunciado nas zonas de influência dos dois grandes pólos de desenvolvimento, que são Lisboa e Porto, anomalia que, nesta Câmara, ilustres colegas têm referido com a profundidade devida, condenando o urbanismo patológico que tal desenvolvimento representa em prejuízo do resto do País.
A sul, o problema tem características diferentes. As condições climatéricas apresentam uma irregularidade desconcertante; domina a grande empresa patronal explorada de conta própria ou sob a forma de arrendamento. A sua economia, durante séculos, viveu das disponibilidades em mão-de-obra e de reduzido número de produtos tradicionais, com dominância para as culturas de sequeiro, de resultados cada vez mais aleatórios, quer devido a errados sistemas de cultura ou à irregularidade climatérica, quer ao agravamento do custo dos factores ou à não actualização dos preços.
Apesar de nesta vasta região do Sul se registar fraca densidade populacional, no censo de 1950 a população activa agrícola nos três distritos do Alentejo oscilava entre 66 por cento (Évora e Portalegre) e 74 por cento (Beja), quando a média do País em relação ao total era de 43 por cento; a mão-de-obra assalariada estava sujeita a grandes períodos de inactividade.
Foi devido às crises de desemprego rural no Alentejo que em 1956 foi criada a Comissão Coordenadora das Obras Públicas, que teve uma acção de alto significado político e social, através da qual foi possível reduzir o desemprego da mão-de-obra rural masculina.
E bom que se recorde que o proletariado rural alentejano sobrante dos trabalhos agrícolas, nas épocas de menor ocupação,- ainda há três anos, a média mensal ocupada em trabalhos públicos foi de 186 895 homens/dia. Este número representa uma ocupação de 89,94 por cento sobre a mão-de-obra sobrante. A ocupação máxima verificada atingiu um total de 10 no trabalhadores (vide Relatório da Actividade do Ministério das Obras Públicas, 1964).
A coordenação dos trabalhos públicos atingiu elevado grau de eficiência e utilidade, porquanto fez diminuir consideràvelmente o nível de desemprego rural, absorvendo em elevada percentagem os excessos de mão-de-obra sobrante da agricultura. Graças a uma política de empreendimentos de utilidade e interesse públicos, foram dominadas as crises cíclicas de trabalho rural, que hoje não são mais do que amarga lembrança do passado.
Divers ificando este quadro que acabei de focar, num apontamento necessariamente curto, existem empresas agrícolas médias que estão longe de ter no País a representação dominante que caracteriza a estrutura agrária dos países evoluídos, assunto a que adiante dedicarei algumas considerações.
Antes de terminar as minhas palavras acerca dos contrastes de diversa natureza que imprimem fácies própria u nossa agricultura, poderei apontar vários exemplos:
Das explorações que possuíam área de cultura arvense apenas 8 por cento se dedicavam u. produção leiteira, andando por 0,32 por cento o número de cabeças de bovinos leiteiros por cada 10 ha, o que demonstra uma baixíssima densidade.
As produções médias anuais por cabeça eram de 1800 1 de leite no continente, 1500 1 na Madeira e 28001 nos Açores.
Nas províncias da Beira Litoral e de Entre Douro e Minho, 45 por cento dos produtores entregam diariamente menos de 5 1 de leite, e 80 a 85 por cento, menos de 101;
2) Se do leite passarmos para o vinho, o panorama repete-se.
Assim, se agruparmos por escalões a produção manifestada e o número de produtores da área de jurisdição da Junta Nacional do Vinho, excluindo as adegas cooperativas, que representam cerca de 16 por cento da produção total, teremos, em números aproximados:
Produzindo até cinco pipas - 78,62 por cento de produtores, que representam apenas 25,26 por cento da produção total;
De cinco a dez pipas - 11,27 por cento dos produtores, que representam 14,87 por cento da produção;