tido de criar riqueza, porque esta atrairá os homens, que, servindo-a, se satisfarão.

Na base, a economia. Gomo subproduto consequente desta, o povoamento.

E reconhecendo-se, apesar disso, que há que realizar, entretanto, a criação de algumas infra-estruturas auxiliares, pois, através da junta do povoamento de cada uma das províncias, elas procurarão definir as linhas de orientação das soluções, delimitar as áreas mais aconselháveis económicamente em função das possibilidades de produção e promover o crescimento económico das áreas menos evoluídas, em torno dos pólos de desenvolvimento existentes, sem prejuízo de criar outros com vista à correcção de desequilíbrios regionais, tal como na metrópole.

E para este efeito, o projecto, no que se refere a Moçambique, apresenta soluções merecedoras de interesse e apoio.

E esta a que poderemos chamar a concepção estritamente económica do povoamento e que parece ter por base a de que sem riqueza não haverá portugues es evoluídos interessados em se fixarem, mas que, com ela e com essa fixação, as populações autóctones aumentarão o ritmo da sua integração no mundo actual e nos níveis de vida mais elevados que se pretendem para toda a Nação.

Compreendo que é difícil deixarmos as linhas mestras deste pensamento, que, quanto a mim, se filia nas seculares concepções de uma África em que o clima é mau, as condições de trabalho são adversas e em que o elemento mais activo de desenvolvimento é o interesse individual por largos lucros que se supõe ainda serem ali mais fáceis de obter. Mas aos poucos vamos vendo desaparecer estas ideias, substituídas pelas de um, Portugal africano em que o trabalho tem o seu justo valor perante a contribuição social e económica que presta, em que se reconhece que o clima deixou de ter a adversidade antiga com os meios actuais e em que há que fazer elevar rapidamente o grau de evolução de alguns milhões de portugueses que hoje ainda, pelo seu atraso, não prestam à colectividade colaboração igual à dos restantes e que para isso é preciso ajudar na dura ascensão para o progresso.

Tem sido, contudo, muito lenta a passagem de um plano do pensamento para o outro, mesmo em sectores responsáveis. É preciso, apesar disso, convencermo-nos de que aquela África antiga, a das febres e dos bichos, a das carências e da vida impossível para muitos, a África do desconforto e do sacrifício diário, desapareceu, Sr. Presidente e Srs. Deputados. Os inegáveis ventos do progresso, que não são os tais «da história» que fizeram soprar contra nós, e a criação do mundo novo quê trouxe consigo a destruição de tanto que nos era familiar também substituíram as razões de tal pensamento.

A ele - que, quanto a mim, estrutura a concepção económica do povoamento -

vai-se opondo á nova concepção político-social dos problemas demográficos nacionais, alargados aos territórios do além-mar.

Já ninguém discute hoje, moral ou legalmente, o passivamente dela.

Assim, o preocuparmo-nos exclusivamente com as condições de atracção para um sector demográfico em território distinto do da sua origem passa a ser um anacronismo, quer doutrinário, quer prático.

De resto, as estatísticas - as malfadadas estatísticas - o provam, e, quase direi, graças a Deus.

Olhando para elas, mesmo superficialmente e mesmo que o não repudiássemos em consciência, como o fazemos, concluiremos que não é possível, aritmèticamente possível, distinguir entre nós esses grupos de população, para, segundo a sua origem étnica ou geográfica, pretendermos que venha um deles a predominar sobre o outro numericamente. A da metrópole equivale-se, nos seus 10 milhões, à do ultramar e, admitindo-se mesmo taxas de crescimento muito diferentes, nunca as províncias africanas poderão ser povoadas sequer com paridade de grupos étnicos.

Conclusão evidente, portanto: o problema não está em povoar, para ocupar, zonas de diferenciação étnica por um dos grupos. Transformou-se na questão de conseguirmos a mais rápida via de criar, com todos os portugueses, a população de Portugal que venha a ser nacionalmente homogénea, enriquecida pelas diferenciações étnicas que o destino nos oferece nos diversos continentes. E para tanto é evidente a necessidade de fixarmos europeus em África para, em conjunto com os africanos, promovermos aquela homogenização futura.

Por outro lado, a extensão das províncias, as suas zonas despovoadas, as suas riquezas a explorar, o desenvolvimento humano e social a dar a cada uma, exigem que se faça uma ocupação cada vez mais eficiente e profunda com portugueses de todas as cores, raças ou proveniências, mas que tenham de comum um mínimo de desenvolvimento individual e uma mentalidade nacional adequada.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Tive já ocasião de apresentar à Assembleia este ponto de vista com largo desenvolvimento e repetidamente tenho abusado da paciência de VV. Ex.ªs com este problema, pelo que me dispenso agora de tornar a expor o meu ponto de vista para além das suas conclusões. E são elas a de que o povoamento tem de ser concebido, não como mera tarefa de transferir populações em maior ou menor número entre continentes diferentes, mas de, encarada a Nação como um todo, desenvolver cada estrato populacional, com a ajuda, dos mais desenvolvidos (ajuda, repito, porque o termo tem importância para a verdade do raciocínio), nos seus aspectos humanos de cultura, de progresso, de educação, de mentalidade, enfim, moldando-as intelectual e anìmicamente por forma a serem antes de mais e acima de tudo portuguesas.

E assim vemos já o povoamento na sua verdadeira dimensão de primeiro problema, merecedor de prioridade absoluta nas soluções, porque, se assim não for, toda a riqueza, todas as soluções da economia, todo o génio da técnica que modifique a terra e o seu aproveitamento, serão trabalho baldado, porque não teremos trabalhado todos por Portugal. Estaremos apenas a demons-