Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Júlio Dias das Neves.

Leonardo Augusto Coimbra.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Marques Teixeira.

Mário de Figueiredo.

Miguel Augusto Finto de Meneses.

Raul Satúrio Pires.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rogério Noel Peres Claro.

Sebastião Garcia Ramirez.

D. Sinclética Soares Santos Torres.

Tito Lívio Maria Feijóo.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 53 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 11 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 98, correspondente à sessão de 23 de Novembro findo, já distribuído na semana passada.

O Sr. Marques Teixeira: - Sr. Presidente: Regueiro a V. Ex.ª que ao texto do Diário das Sessões n.º 98 sejam feitas as seguintes rectificações: na p. 1837, 1. 39.ª, ponto e vírgula além da palavra «mobilização»; ainda na mesma página, 1. 42.ª, em seguida à palavra «agrícola» deverá ler-se: «o qual precisa de beneficiar», em vez de: «o que precisa de beneficiar»; também na p. 1838, 1. 29.a, a palavra «acima» deverá ser substituída pela palavra «acerca».

O Sr. Presidente: - Se não há quaisquer outras rectificações a fazer, considerar-se-á aprovado o referido Diário.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está aprovado.

Deu-se conta do seguinte

De aplauso às intervenções dos Srs. Deputados pelo círculo de Coimbra. De apoio às palavras do Sr. Deputado Coelho Jordão.

O Sr. Presidente: - Para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, estão na Mesa os Diários do Governo n.ºs 270, 272 e 277, 1.ª série, respectivamente de 20, 22 e 28 de Novembro findo, que inserem os seguintes decretos-leis:

N.º 48 047, que dá nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 27 665, que promulga várias disposições relativas a tarifas ferroviárias;

N.º 48 054, que altera várias disposições dos Decretos-Leis n.ºs 41 492 e 42 066 (quadros e efectivos da Força Aérea);

N.º 48 056, que incluí no quadro orgânico da Guarda Nacional Republicana, anexo ao Decreto-Lei n.º 33 905, vário pessoal especializado, oriundo da mesma corporação, atribuído ao Comando-Geral e unidades da mesma corporação;

N.º 48 079, que restabelece os quadros únicos de médicos e de visitadoras escolares e regula os regimes dos respectivos provimentos.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Janeiro Neves.

O Sr. Janeiro Neves: - Sr. Presidente: As palavras, poucas, mas sentidas, que vou dizer são coadas pela consciência de quem, desde a infância, tem por maior dor o sofrimento da Pátria e por maior honra a de ser português. São ditas também com a verdadeira noção da responsabilidade que o meu mandato acarreta.

A Pátria afirma-se, sofre e honra-se em Moçambique. Afirma-se, porque se defende; sofre, porque verte o seu sangue; honra-se, porque respeita a herança que traz consigo.

É invocando com o maior respeito a memória dos que por ela morreram e o testemunho dos vivos que por ela estão dispostos a tudo dar que afirmo peremptoriamente à Nação, através de VV. Ex.ªs, e a quem mais quiser ouvir, que Moçambique quer continuar a ser Portugal e, por isso, está com Salazar.

Foi esta clara posição que, na passada quinta-feira, os municípios moçambicanos significaram ao Sr. Presidente do Conselho, quando, através dos seus representantes, lhe manifestaram o maior respeito e a maior gratidão por tudo o que tem feito por Moçambique e. mais, por tudo o que tem feito pela integridade, unidade e sobrevivência da Pátria.

Sr. Presidente: É por julgar que essa profissão de fé não deve deixar de ser assinalada nesta Câmara que pedi a V. Ex.ª me concedesse a palavra. Agradeço

penhoradamente a honra que me concedeu.

Cerimónia singela para ser conforme com a maneira de ser, simples, do ilustre homenageado. Cerimónia comovente, porque ditada e aceite com o coração.

Como representante da cidade da Beira, tive a subida honra de nela participar e, assim - tal como àqueles de VV. Ex.ªs que estiveram presentes -, foi-me dado viver o momento inesquecível em que Sua Excelência, agradecendo o preito que se lhe prestava, abraçou, com uma emoção e ternura verdadeiramente paternais, o ilustre representante da capital da província. Foi um comovido abraço de Moçambique a Salazar, que o mesmo é dizer um abraço de 6 milhões de portugueses ao maior português do seu tempo. Mas nesse abraço - quem assistiu sentiu-o bem - Salazar não cingia apenas Moçambique. Salazar, porque não esquece um momento sequer todas as parcelas da Nação, envolvia Portugal inteiro, estreitando o ultramar.

Como o Sr. Presidente do Conselho disse nas palavras com que agradeceu aquela homenagem, a presença de Moçambique foi «a rectificação ostensiva de muitos maus passos que outros deram». Certo, como não podia deixar de ser, certíssimo. E vou mais longe. Esta homenagem já há muito deveria ter sido prestada, e é de estranhar que o não tivesse sido, em primeiro lugar, porque já há muito que Moçambique se deve a Salazar, depois, porque Moçambique não conhece a ingratidão.

Diz o povo que «vale mais tarde do que nunca». Assim, viemos. Viemos, tardiamente é certo, mas viemos, e te-