da Nação. Daqui, ainda, constituir a valorização destas populações não só um imperativo de justiça fraterna, mas de salvação nacional.
Erguem-se, por vezes, algumas vozes a favor de uma maior concentração de actividades, invocando critérios de produtividade. É o sucesso aparente do êxito fácil ou, até, a minimização do destino ultramarino de Portugal, repensando o nosso futuro apenas ligado à Europa.
Para lá de, nesta óptica, se esquecerem as potencialidades reais das zonas atrasadas e a existência de uma população rural que só valorizada será consumidora, conviria responder a outras questões:
Ter-se-ão obtido, nos investimentos realizados nas concentrações de Lisboa e do Porto, excelentes relações capital-produto? Defendeu-se a economia portuguesa de estrangulamentos sectoriais? Fez-se o melhor aproveitamento dos recursos naturais, libertando, por exemplo, a indústria de uma dependência do exterior em energia e matérias-primas?
Os custos de congestionamen os das realidades portuguesas deparam com vários conceitos de região - física, administrativa, económica ... Caracterizada, porém, para efeitos de desenvolvimento, como «um conjunto homogéneo de estrutura», reconhece-se a oportunidade de delimitação natural.
Mas também se tem acentuado que o desenvolvimento se obterá mais eficazmente no quadro de uma região definida a partir de pólos de crescimento do que num espaço apenas decalcado numa definição administrativa ou arbitrária.
Estes pólos não se esgotam, contudo, nos centros urbanos, podendo ser constituídos por um complexo industrial, uma exploração mineira, uma grande barragem, uma simples via de comunicação ...
Mas, para que se fale de um equilíbrio regional, reputa-se indispensável a existência de uma conveniente estrutura urbana. As macrocefalias de Lisboa e do Porto deveriam ser atenuadas pela existência de outros centros urbanos, possuindo entre 200 000 e 50 000 habitantes. Já se afirmou que um diagrama de escalonamento urbano «seria muito mais regular se, por exemplo, Coimbra e Setúbal tivessem, respectivamente, uns 140 000 e 70 000 habitantes, em vez dos 46 000 e 44 000 que apresentaram em 1960».
A região, para lá da sua capital, centro por excelência terciário, deve ter outros núcleos secundários, o que permite uma ocupação ideal do território, desde a capital regional aos modestos aglomerados rurais. Os meios de acção e de informação tornam-se progressivamente mais poderosos e aptos a resolver, no âmbito regional, os complexos problemas da vida individual e colectiva.
Quando atentamos nos estudos realizados no continente, em matéria de desenvolvimento regional, ou até nos empreendimentos dos últimos planos de fomento com maior projecção regional, encontramo-nos com as bacias hidrográficas dos nossos rios.
As possibilidades do Douro residem principalmente na produção de hidroelectricidade. A exploração conjugada do Douro e seus afluentes asseguram uma produção anual de mais de 8000 GWh.
Mas o Douro ainda proporcionará outras vantagens relacionadas, por exemplo, com a rega, a navegação e a pesca. Estudos realizados, já há anos, admitiam a viabilidade de regar cerca de 11 000 ha, destacando-se as zonas de Figueira de Castelo Rodrigo (4200 ha), Mirandela (2000 ha) e Vale da Vilariça (1700 ha). Por outro lado, a existência de apreciáveis recursos económicos justifica o tráfego fluvial. Assim, o melhoramento das condições de navegabilidade do Douro nacional, em conjugação com os aproveitamentos hidroeléctricos em curso, apoiará as minas de Moncorvo, beneficiará a extracção do carvão do Pejão e as explorações de Vila Cova, além do próprio tráfego originado no vinho do Porto.
Quanto ao Mondego, é ponto assente poder produzir cerca de 650 milhões de kilowatts-hora, garantidos em 100 por cento dos anos, sem necessidade de apoio exterior. O sistema explorado com a central de Asse Dasse, dando apoio interanual à rede eléctrica nacional, pode garantir um acréscimo de energia marginal da ordem dos 1100 milhões de killowatts-hora.
Mas o interesse do Mondego reside ainda nas possibilidades de rega dos campos de Coimbra à Figueira da Foz (15 000 ha), de Cantanhede ao Vouga (30 000 ha), da Cova da Beira (5000 ha a 6000 ha) e de Celorico (1000 ha).
Acrescem as vantagens complementares de um aproveitamento para fins múltiplos: domínio dos caudais sólidos; regularização das cheias; abastecimento de água de dezenas de concelhos de três distritos; melhoria das condições do porto da Figueira da Foz ...
O Tejo, ainda recentemente realçado numa publicação da autoria do Eng.º Araújo Correia, poderá produzir energia, embora em menor escala que o Douro, no que toca a energia permanente, permitir a navegação até à Espanha, possibilitar a rega no Ribatejo (e no Alentejo), valorizando áreas pouco produtivas e pouco povoadas.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Já há anos se acentuava, num estudo sobre as possibilidades hidroeléctricas do Tejo e dos seus afluentes Erges e Ocreza, que o sistema Tejo-Ocreza poderia constituir um dos mais importantes aproveitamentos hidroeléctricos nacionais, não só pela produção de cerca de 1500 milhões de kilowatts-hora em ano médio, mas, principalmente, pela elevada compensação interanual que poderia assegurar à rede eléctrica nacional.
Finalmente, quanto ao Guadiana, parece abrirem-se mais largas perspectivas no que respeita ao aproveitamento das suas potencialidades. Nos estudos realizados inicialmente para o Plano de Rega do Alentejo, estimou-se que dos 1668 milhões de metros cúbicos de água indispensáveis aos grandes aproveitamentos 252 milhões seriam bombados do Guadiana.
E minha convicção de que no debate sobre a divisão regional do continente para efeitos de desenvolvimento planeado deveríamos aceitar a predominância destas bacias hidrográficas.