Os 18 distritos do continente terão uma população média de 480 000 habitantes e uma área de 5000 km2. Se aceitarmos a sugestão - já expressa - de dividir o continente em quatro regiões, obteremos uma extensão média, por região, de 22 000 km2 e uma população de 2,1 milhões de habitantes.
A primeira região com fulcro na bacia hidrográfica do Douro incluiria não só os distritos ao norte do rio, mas os concelhos da sub-região de Lamego, a que se juntariam mais quatro do distrito da Guarda (Aguiar da Beira, Trancoso, Meda e Foz Côa). O Porto seria, naturalmente, a capital regional, acolitada por outros núcleos urbanos s desenvolver, nomeadamente Braga.
A bacia hidrográfica do Mondego constituiria a base da segunda região. Integrada pelas três Beiras, teria como limites ao norte as zonas já referidas da margem esquerda do Douro, que pertenceriam à primeira região. A parte sul do distrito de Castelo Branco furtar-se-lhe-ia como tributária do Tejo.
Na zona litoral ao eixo Coimbra-Figueira da Foz acresce a bacia do Vouga, cujas potencialidades já foram objecto de estudo..
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - A partir do rio Tejo, construir-se-ia a terceira região, de que fariam parte a Estremadura, o Ribatejo, o Sul da Beira Baixa e parte do distrito de Portalegre. Para lá do eixo Lisboa-Setúbal (mesmo sem o canal ligando os dois estuários), já hoje se verifica um relevante esforço de industrialização ao longo do rio principal, de que a sub-região de Abrantes é testemunho.
O Sr. Serras Pereira: - Muito bem!
tais possibilidades hídricas, dando excessiva preponderância à produção térmica. Mas também me parece menos justificada uma concentração de aproveitamentos num rio, esquecendo as possibilidades dos restantes ou, até, a viabilidade de aproveitamentos para fins múltiplos nestes últimos.
Infelizmente, o Mondego é postergado para segundo plano, verificando-se mesmo um retrocesso relativamente aos programas do Plano Intercalar. Não creio que tal posição, tanto do ponto de vista económico como político, seja a que mais interessa ao País.
Com alguma estranheza verifico que o capítulo do projecto do III Plano relativo ao desenvolvimento regional não atende particularmente à agricultura.
Por todo o Mundo os governos têm definido e executado políticas agrárias, na convicção de que a sorte do sector não se liga a simples expedientes de momento ou aos interesses de um ou outro grupo de pressão.
Vozes: - Muito bem!
às empresas agrícolas de tipo familiar económicamente viáveis; constituição e funcionamento de cooperativas e de outras formas de associações de empresários agrícolas e florestais; comercialização e industrialização dos produtos agrícolas, tendo ainda em conta o abastecimento público e a defesa dos preços dos produtos agrícolas; valorização do nível de vida, das condições de trabalho e extensão da segurança social às populações rurais.
Desta imensa problemática das relações entre a agricultura e o desenvolvimento regional, insisto na relevância de três aspectos: a água, a floresta e a industrialização dos produtos agrícolas.
A importância da água como factor de ordenamento é universal, constituindo, de resto, os problemas da sua plena utilização motivo de preocupação por toda a parte.
Embora menos acentuado que o incremento do consumo da electricidade, a verdade é que o ritmo de aumento de utilização da água se traduz, por exemplo, em França, numa duplicação de quinze em quinze anos.
Penso ter chegado a hora de se realizar entre nós um reconhecimento geral das nossas disponibilidades hídricas e uma planificação, à escala territorial, do seu aproveitamento. Tal planificação, considerando .particularmente as bacias hidrográficas, evitaria perdas consecutivas, permitindo a constituição de reservas necessárias ao ajustamento, quer no tempo, quer no espaço, das disponibilidades às necessidades.
Uma palavra sobre os planos de rega. Sou dos que acreditam que eles não constituem um fim em si mesmo, apenas se justificando como meio para melhor produção da terra. Assim, a terra terá de justificar tal dispêndio. De resto, a viabilidade dos equipamentos hidráulicos depende de outros equipamentos complementares, como são os de natureza agronómica, os respeitantes a transportes e comunicações, às disponibilidades de energia barata e à comercialização e industrialização dos produtos agrícolas.
Tem-se insistido em fazer felizes, pela rega, populações que manifestam pouco interesse por tal desígnio, negando, por outro lado, tal possibilidade a outras regiões que; por suas condições naturais e aptidão das populações para o regadio, deveriam ser consideradas prioritariamente.
Vozes: - Muito bem!