pectivas lignites, tal como acontece com a central da Tapada do Outeiro, para as antracites do Douro. Seria ainda louvável todo o esforço de melhor aproveitamento de carvões nacionais, reduzindo as importações. Estará, por exemplo, estudada a possibilidade de utilização na metrópole dos carvões do Tete?

Tem-se afirmado não ser difícil extrair anualmente 2000 t de estanho e 3000 t de volfrâmio, tudo se traduzindo num rendimento anual de cerca de 300 000 contos. Sabemos do efeito multiplicador que tal aproveitamento traria a regiões montanhosas das Beiras e de Trás-os-Montes. Não conviria vencer os obstáculos que se opõem a tal desígnio?

A riqueza do continente em mármores traduz-se numa estimativa das reservas de 250 milhões de toneladas. A exportação anual de mármores tem atingido o valor de 200 000 contos e o consumo interno calcula-se em 160 000 contos. Mas a forma desordenada e antieconómica como se tem feito a exploração e a exportação reclamam enérgicas providências. Temos exportado 80 000 t por ano de mármores em bruto à cotação média de 1000$ por tonelada. Ora, se em vez do produto bruto se tratasse de mármore em obra, o valor subiria de 1000$ para 5000$ por tonelada. Perdem-se assim anualmente 300 000 contos nas exportações.

As águas minerais e mineromedicinais situam-se entre a indústria-extractiva e o turismo. Daí que lhe faça agora uma referência antes de abordar mais concretamente problemas do turismo.

As estâncias termais poderiam constituir pólos de desenvolvimento regional, coadjuvando ainda, pelo equipamento de que dispõem, uma política turística que se ocupe com o enquadramento geral do território.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Com tristeza verifico as omissões do projecto do III Plano a propósito desta riqueza nacional.

Calcula-se existirem mais de 1000 nascentes de águas de mesa e minerais. Encontram-se registados cerca de 250 grupos termais. O número de concessões anda à roda de 120, mas não chegam a 50 os estabelecimentos termais em actividade.

Impõe-se a definição de uma política de aproveitamento e valorização, com relevo para os seguintes pontos: reconhecimento geral das nascentes; estudo analítico físico-químico, biológico e bacteriológico das águas e estudo clínico das suas qualidades terapêuticas; dotação dos trabalhos de captação das nascentes; construção de convenientes instalações balnearias, servidas de pessoal adequado; remodelação ou construção de instalações hoteleiras; criação de meios complementares de atracção turística; extensão do crédito turístico aos concessionários; planos de propaganda para fomento da procura termal entre as populações da me trópole, do ultramar e, até, do estrangeiro.

Vozes: - Muito bem!

Trabalho sobre Turismo e Hotelaria destinado ao III Plano de Fomento acentua-se que se torna impossível uma comparação entre o número de turistas entrados em Portugal antes de 1964 e os números oficiais a partir de 1964. Na verdade, em 1964 modificou-se o critério de definição de turistas, passando a considerar-se também nessa categoria os estrangeiros que permaneceram em Portugal durante menos de 24 horas e os excursionistas de cruzeiros marítimos que desembarcaram durante algum tempo em território português. Não é assim exacto afirmar, como já se tem escrito, que de 1963 para 1964 o número de turistas aumentou de 96 por cento (ou seja, de 516 000 para 1 008 000). São, contudo, possíveis comparações no movimento dos anos posteriores. Assim, entre 1965 e 1966, a fazer fé nos números oficiais, o aumento foi de 27,7 por cento (1 509 000 em 1965; 1 929 000 em 1966).

Outra dificuldade respeita aos números dados como receitas do turismo. Já no parecer subsidiário da Câmara Corporativa sobre o Plano Intercalar de Fomento se consideravam optimistas em demasia e acrescentava-se: «Não se terá tomado como receita do turismo certas remessas em espécie feitas por emigrantes portugueses às suas famílias e que vão (procurar mais tarde as casas de câmbio? Sem querermos ser pessimistas, pensamos que os números citados devem ser tomados com reservas e talvez mereçam exame mais cuidadoso.»

Não se me afigura satisfatório nem realista o capítulo do III Plano relativo ao turismo. O alto montante dos investimentos projectados (11 850 000 contos) é constituído em esmagadora percentagem (9 420 000 contos) por autofinanciamento privado, mas nada se concretiza quanto à certeza destas fontes e viabilidade dos correspondentes empreendimentos. Por outro lado, como se acentua no parecer subsidiário da Câmara Corporativa, os números aceites para as estimativas da procura e da oferta - com sua projecção na capacidade hoteleira e respectivos investimentos - não oferecem segurança.

Tenho para mim que é urgente definir uma política turística em relação a todo o espaço português. Por outro lado, enquanto na metrópole se mantiver a estrutura de um modesto Comissariado do Turismo, não será praticável avançar no sentido de uma integração ou mesmo de um adequado fomento. Impõe-se a criação de um ministério da informação e do turismo e a reorganização dos respectivos serviços provinciais no ultramar.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Se destas linhas gerais descermos a questões mais concretas, continuam sem a melhor solução problemas essenciais: o das estruturas administrativas regionais; o do dilema turismo de qualidade-turismo de massas; o dos investimentos nos hotéis médios; o da liberalização da política aérea; o da planificação e desenvolvimento turístico regional. Não tenhamos dúvidas: se não nos dimensionarmos convenientemente para o turismo da nossa época, continuaremos a assistir ao sucesso da Es-