João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
José Alberto de Carvalho.
José Fernando Nunes Barata.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Henriques Mouta.
José Janeiro Neves.
José Manuel da Costa.
José Maria de Castro Salazar.
José Pais Ribeiro.
José Pinheiro da Silva.
José Soares da Fonseca.
José Vicente de Abreu.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Júlio Dias das Neves.
Leonardo Augusto Coimbra.
Luciano Machado Soares.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Manuel Colares Pereira.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Martinho Cândido Vaz Pires.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Paulo Cancella de Abreu.
Rafael Valadão dos Santos.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rui Manuel da Silva Vieira.
Sebastião Garcia Ramirez.
Sérgio Lecercle Sirvoicar.
Teófilo Lopes Frazão.
Tito Lívio Maria Feijó.
Virgílio David Pereira e Cruz.
O Sr. Presidente:- Estão presentes 76 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 103, correspondente à sessão de 29 do mês findo.
Se nenhum Sr. Deputado deduzir qualquer reclamação, considerá-lo-ei aprovado.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Está aprovado.
Deu-se conta do seguinte:
Telegrama dos alunos da Escola de Farmácia de Coimbra pedindo o restauro do ensino na referida Escola para além do 1.º ciclo.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para um requerimento, o Sr. Deputado Elísio Pimenta.
O Sr. Elísio Pimenta:- Sr. Presidente: Requeiro, nos termos regimentais, que me sejam fornecidos os seguintes elementos e informações referentes a providências tendentes a melhorar as condições económicas e sociais dos servidores do Estado.
Pelo Ministério das Finanças:
2.º Número de assistidos nos termos do acordo entre a A. D. S. E. e a Direcção-Geral dos Hospitais, discriminando-se, se possível, a assistência prestada em serviços de obstetrícia, cirurgia geral e especialidades, em regime de internamento e ambulatório.
3.º Quais os estabelecimentos hospitalares abrangidos pelo referido acordo;
4.º Se está ou não prevista para breve a extensão da assistência na doença a modalidades diferentes das indicadas no n.º 2.º deste requerimento.
Pelo Ministério da Justiça:
2.º Dentro das formas actuais, quais os benefícios concedidos aos funcionários até esta data.
3.º Número de funcionários inscritos e ainda dos respectivos familiares.
O Sr. Henrique Tenreiro: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Como português e oficial da marinha de guerra, venho assinalar com intenso júbilo, perante VV. Ex.ªs - que o mesmo é dizer, perante a Nação -, um acontecimento que, marcando a continuidade feliz de uma política baseada nas mais puras tradições nacionais e nas mais prementes exigências da defesa do País, nos dá ao mesmo tempo a certeza de que não importa apenas sobreviver, mas, principalmente, progredir: a chegada ao Tejo da fragata João Belo, primeira unidade da série de quatro navios do mesmo tipo encomendados em França com mais quatro submarinos, o primeiro dos quais também deverá ser entregue ainda este ano.
No momento em que as maiores preocupações do Governo são a defesa das províncias ultramarinas, tem o acontecimento singular relevo em todos os aspectos. Integra-se na larga obra de fomento económico e social do País, que vai culminar na execução do III Plano de Fomento, oferecendo à nossa Armada maiores possibilidades de acção, sobretudo no ultramar. Se outras razões não houvesse, esta seria, só por si, suficiente para provocar a admiração e o reconhecimento de todos os portugueses ao Governo de Salazar. O regime criado pelo movimento nacional de 28 de Maio de 1926, a par de tantos outros problemas da maior gravidade e acuidade, encontrou a nossa marinha militar numa situação confrangedora - o «zero naval», na opinião do próprio Ministro da Marinha