Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs. Fernando Cid de Oliveira Proença

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Para os efeitos ao disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, recebeu-se na Mesa, remetido pela Presidência do Conselho, o Diário do Governo n.º 228, 1.ª série, inserindo o Decreto-Lei n.º 48 110.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Filmano Alves, para um requerimento, e Borges de Araújo, que submeteu um projecto de lei.

Ordem do dia. - Concluiu-se a discussão na generalidade da proposta de lei de autorização das rcceitas e despesas para 1968.

Usou da palavra, a encerrar o debate, o Sr. Deputado Castro Fernandes.

Passou-se seguidamente à discussão na especialidade, sendo votados todos os artigos, com algumas propostas de alteração, substituição ou emenda.

No decorrer da votação usaram da palavra os Srs. Deputados Soares da Fonseca, Nunes Barata, Amaral Neto, Proença Duarte, Virgílio Crus, Alfredo de Oliveira, António Soares da Cunha e Sousa Magalhães.

O Sr. Presidente marcou a próxima, sessão para 9 de Janeiro próximo, tendo como ordem do dia a discussão na generalidade da Lei do Serviço Militar.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Álvaro Santa Rita Vaz.

André da Silva Campos Neves.

António Calapez Gomes Garcia.

António Calheiros Lopes.

António Júlio de Castro Fernandes.

António Magro Borges de Araújo.

António Maria Santos da Cunha.

António Moreira Longo.

Armando Acácio de Sousa Magalhães.

Armando José Perdigão.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Alves Moreira.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Augusto Salazar Leite.

Fernando Afonso de Melo Giraldes.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Filomeno da Silva Cartaxo.

Francisco António da Silva.

Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).

Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.

Gabriel Maurício Teixeira.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Hirondino da Paixão Fernandes.

Horácio Brás da Silva.

João Mendes da Costa Amaral.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.