Artur Águedo de Oliveira.
Augusto Salazar Leite.
Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Afonso de Melo Giraldes.
Fernando Cid de Oliveira Proença.
Filomeno da Silva Cartaxo.
Francisco António da Silva.
Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro)
Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gustavo Neto de Miranda.
Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro.
Horácio Brás da Silva.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubacb Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
José Alberto de Carvalho.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Henriques Mouta.
José Janeiro Neves.
José Manuel da Costa.
José Maria de Castro Salazar.
José Pais Ribeiro.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Júlio Dias das Neves.
Leonardo Augusto Coimbra.
Luciano Machado Soares.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Manuel Amorim Sousa Meneses.
Manuel Colares Pereira.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.
D. Marra de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Martinho Cândido Vaz Pires.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Paulo Cancella de Abreu.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rogério Noel Peres Claro.
Rui Pontífice de Sousa.
Sebastião Alves.
Sebastião Garcia Ramirez.
Sérgio Lecercle Sirvoicar.
Teófilo Lopes Frazão.
Virgílio David Pereira e Cruz.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 80 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente: - Estão na Mesa, tendo já sido distribuídos, os Diários das Sessões n.ºs 103, 104, 105 e 106. Estão em reclamação. Se nenhum dos Srs. Deputados deduzir qualquer reclamação, considero-os aprovados.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Estão aprovados. Deu-se conta do seguinte
De um grupo de estudantes do Instituto Superior Técnico apoiando as considerações do Sr. Deputado Sousa Magalhães sobre o ensino da matemática nas nossas Universidades.
Do presidente da Comissão Regional de Turismo das Ilhas de S. Miguel e Santa Maria apoiando as intervenções dos Srs. Deputados Armando Cândido, Nunes Barata, Valadão dos Santos e Sousa Meneses acerca do turismo dos Açores.
O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos pedidos pelo Sr. Deputado Nunes Barata em requerimento apresentado na sessão de 9 do mês findo. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Estão ainda na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Educação Nacional em satisfação de requerimento apresentado pelo Sr. Deputado José Alberto de Carvalho na sessão de 2 de Fevereiro do ano findo. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Estão igualmente na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação de requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Augusto Simões na sessão de 8 de Novembro passado. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Para efeitos do disposto no § 8.º do artigo 109.º da Constituição, estão na Mesa o suplemento ao Diário do Governo n.º 284 e os Diários do Governo n.ºs 289, 290, 292, 294, 297, 299, 300, 301 e 302, 1.ª série, respectivamente de 7, 14, 15, 18, 20, 23, 27, 28, 29 e 30 de Dezembro findo, que inserem os Decretos-Leis:
N.º 48 094, que procede a alguns ajustamentos nos quadros do pessoal do Hospital do Ultramar e do Centro de Documentação Técnico-Económica e cria dois lugares de contínuo de 2.a classe no quadro dos serviços gerais do Ministério;
N.º 48 112, que permite que, sempre que a conservação corrente das estradas nacionais o aconselhe, o subsídio ordinário anualmente concedido à Junta Autónoma de Estradas, nos termos do n.º 1) da base I da Lei n.º 2068, seja corrigido através de disposições a inserir no decreto orçamental de cada ano, e determina que para os encargos com os acessos da margem sul à Ponte Salazar sejam inscritas dotações, a parti r de 1 de Janeiro de 1968, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 45 149, de harmonia com o único do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 47 107;
N.º 48 116, que altera algumas disposições do Decreto-Lei n.º 35 836, que instituiu o Serviço Meteorológico Nacional, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 46 099, e revoga o artigo 32.º e o