Mas, porque é que não há professores do ensino liceal?
O professorado liceal, ao menos a partir de 1940, tem sofrido sempre de uma doença muito perigosa para qualquer profissão: vencimento deficiente. Isso tem contribuído decisivamente para o abandono desta profissão, para a troca desta actividade por outras mais compensadoras, para a entrega do ensino liceal nas mãos de «pessoas estranhas ao serviço» e para o consequente desprestígio da função. A reforma de 1947, de vantagens incontestáveis para o ensino liceal, quis melhorar as condições de trabalho dos professores, mas, feitas bem as contas, não melhorou: os professores, que até então eram obrigados a 16, 18 ou 20 tempos lectivos semanais de 50 minutos, conforme tinham duas, uma ou nenhuma diuturnidade, passaram a ter obrigação de 18, 20 ou 22 tempos lectivos semanais de 50 minutos, respectivamente. Fazendo a comparação rigorosa da quantidade de serviço semanal a que os professores eram obrigados antes e depois da reforma de 1947, verifica-se que os professores, uns pelos outros, sofreram um aumento de uns 22,2 por cento.
Vejamos agora o que sucedeu com os vencimentos: antes da reforma de 1947 - não queremos referir-nos ao período transitório de Outubro de 1946 a Setembro de 1947, durante o qual os vencimentos tiveram um suplemento de 20 por cento - os vencimentos mensais eram de 1600$, 1800$ e 2250$ para os professores sem diuturnidade, com a 1.ª ou com a 2.ª; após a reforma passaram a ser de 1800$, 2250$ e 2750$, respectivamente.
Feita a comparação, verifica-se que o aumento geral de vencimentos não chegou a 21 por cento. O Estado aumentou os vencimentos dos professores pagando menos: ficou portanto a ganhar; os professores viram os seus vencimento aumentados, mas ficaram a perder.
Da reforma para cá, com o número de professores diplomados a diminuir e com o número de professores eventuais a aumentar vertiginosamente, para atender de qualquer modo toda a população escolar em aumento também vertiginoso, o ensino liceal tem vindo a decair gradualmente, e hoje a situação é francamente desagradável: queixam-se os alunos de que os professores os não ensinam; queixam-se os professores de que os alunos não aprendem; queixam-se os pais de que os filhos não têm aproveitamento; queixa-se a Universidade de que os alunos dos liceus levam consigo uma «santa» ignorância. É exactamente como sucede na casa onde não há pão, com a diferença de que aqui todos ralham e todos têm razão.
Afirmei neste lugar há pouco mais de um ano o que agora me parece oportuno repetir:
É na magreza do vencimento que devemos procurar, sem qualquer receio de erro, a verdadeira causa do abandono da função docente e da crise do nosso ensino.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:
ara ela os melhores rapazes e as melhores raparigas, para que se reponha no lugar a que tem direito o prestígio dessa função, para que se eleve até ao nível que possa exigir-se a qualidade do ensino e para que professores e professoras possam exercer a sua actividade com toda a competência, com toda a dedicação, com toda a dignidade e com toda a independência. Pois o professor só o será verdadeiramente quando se entregar com toda a sua alma e com toda a sua inteligência ao convívio amigo dos seus alunos, para que, sem qualquer outra preocupação, possa transmitir-lhes o alimento espiritual que eles vêm procurar à escola e que a escola tem obrigação de lhes proporcionar.
E quais serão então os meios a utilizar para prestigiar a função docente liceal e reconquistar para ela os melhores rapazes e as melhores raparigas?
Apontaremos, a seguir, nas suas linhas gerais, aqueles que, em nosso entender, se nos afiguram necessários - e talvez suficientes - para que, quando produzam plenamente os seus resultados, a crise do ensino liceal tenha sido vencida e a função docente torne a ocupar o lugar de prestígio que lhe compete entre as outras actividades de importância semelhante para a vida do País:
2) Extinguir - até que venha a tornar-se de novo necessário - o exame de admissão ao estágio, dando assim uma prova de confiança à preparação que a Universidade dá aos seus estudantes;
3) Reduzir para um ano lectivo completo o estágio pedagógico, simplificar com sinceridade o serviço de estágio sem, todavia, prejudicar o seu objectivo, e realizar os Exames de Estado logo no fim do ano lectivo;
4) Autorizar que cada estagiário preste doze horas de serviço docente semanal, como professor eventual, no desdobramento do liceu normal que frequente, em vez do serviço docente que está autorizado a prestar no ensino particular em estabelecimento, ou atribuir-lhe uma gratificação mensal de 2500$ durante os dez meses do ano em que fizer o estágio sem ser repetente, e extinguir as bolsas de estudo que anualmente são destinadas a estagiários;
5) Extinguir a categoria de .professor agregado, que já nada justifica, e nomear todos os diplomados com Exame de Estado directamente professores auxiliares, isto é, garantir-lhes trabalho e vencimento durante todo o ano;
6) Reorganizar os quadro dos liceus mistos, de modo a dotá-los todos de secção masculina e de sec-