Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs.Fernando Cid de Oliveira Proença

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

Para efeito do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, foram apresentados os Diários do Governo que inserem os Decretos-Leis n.ºs 48 224, 48 225, 48 226, 48 227 e 48 234.

O Sr. Deputado Neto de Miranda referiu-se ao 7.º aniversário do surto terrorista em Angola, prestando homenagem à acção das forças armadas na preservação da integridade nacional.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate sobre o aviso prévio, do Sr. Deputado Vaz Pires acerca do ensino liceal a cargo do Estado.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Valadão dos Santos, Henriques Mouta e António Cruz.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Álvaro Santa Rita Vaz.

André Francisco Navarro.

António Augusto Ferreira da Cruz.

António Maria Santos da Cunha.

António Moreira Longo.

António dos Santos Martins Lima.

Armando Acácio de Sousa Magalhães.

Armando Cândido de Medeiros.

Artur Águedo de Oliveira.

Augusto Salazar Leite.

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.

D. Custódia Lopes.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Francisco António da Silva.

Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).

Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Gustavo Neto de Miranda.

Horácio Brás da Silva.

João Mendes da Costa Amaral.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

José Fernando Nunes Barata.

José Henriques Mouta.