de ser preocupação dominante a atracção de elementos válidos para o exercício do magistério, em ordem a afastar toda a medida de emergência que obriga ao recrutamento de pessoas não preparadas para tal, também é verdade que não deve constituir preocupação menor a remuneração suficiente de todos os professores logo a partir do início da sua preparação pedagógica e sem haver nesse curto período qualquer diferenciação entre os candidatos do sexo masculino e os do feminino.

O Sr. Vaz Pires: - É claro!

O Orador: - Será também estímulo para os mais dotados a possibilidade de acesso aos quadros docentes do ensino superior. Lembramos, a propósito, que muitos dos professores das Faculdades de Letras e Ciências, honrando-as hoje com a sua docência, iniciaram a sua carreira no ensino médio. Todavia, quando chamados a essa docência, foram compelidos a renunciar de vez à posição que ocupavam nos quadros do ensino médio e a perder, assim, determinadas regalias que lhe eram inerentes, avultando, entre elas, a contagem de anos de serviço para efeito da concessão de diuturnidades.

Também aqui se carece de legislação adequada e que logo facilite a chamada, para a docência universitária, daqueles professores do ensino médio que se revelam dotados das qualidades suficientes para tal docência. Nem se trata de inovação, uma vez que em todo o tempo assim se procedeu. Mas requer-se, isso sim, que também neste particular surja a determinação legal que seja estímulo.

Por axiomático, nem é preciso dizer que não há escola onde faltar o professor, que não há ensino onde faltar a escola. Daí um outro problema que se insere no contexto do ensino liceal, qual seja o da multiplicação e distribuição de novos estabelecimentos destinados a esse ensino.

Não colhe unânime e favorável opinião, da parte dos responsáveis, tudo quanto venha a concorrer para o aumento de frequência dos liceus existentes, com todas as dificuldades de direcção e assistência pedagógica inerentes ao facto. Pelo contrario, o que parece mais aconselhável - e também a experiência assim o demonstra - é a criação de novos liceus ou de secções independentes dos que já existem, distribuídos pelas localidades de grande densidade populacional e que estão situados no centro de zonas ou regiões também caracterizadas pela mesma densidade.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Estou a lembrar-me, a propósito, do que acontece em relação à vila de Santo Tirso, centro natural de uma região que conta mais de 130 000 habitantes, devendo atingir um número superior, e muito, a 140 000 em 1970. Com efeito, a progressão demográfica nesse concelho, bem como no vizinho de Paços de Ferreira, que lhe anda aliançado nas aspirações de ordem cultural, ultrapassa em muito a dos restantes concelhos do distrito do Porto e outros que lhe são vizinhos, para o que concorre, decisivamente, o seu desenvolvimento industrial.

Como já deduziu; em tempo, o Eng.º Mário de Azevedo, que é um dos mais salientes valores das novas gerações de tirsenses, quem recorrer aos dados relativos à distribuição de actividades no concelho de Santo Tirso, que podem ser extraídos do último censo da população, encontra aí algumas indicações do maior interesse e relativas à estrutura social do concelho. O exame final permite concluir que a percentagem de activos na agricultura ou actividades afins é de 25 por cento do total dos activos com profissão, percentagem essa em muito inferior à de todos os demais concelhos do distrito do Porto, com excepção da cidade e daqueles que lhe são limítrofes. E inferior, outrossim, aos concelhos do distrito vizinho. Concluir-se-á, do facto apurado, quer o grau de evolução social do concelho de Santo Tirso, quer o seu carácter urbano.

Superior à de todos os concelhos vizinhos, e muito superior, é a percentagem, dos activos ao serviço colectivo e da Administração. Essa percentagem bem denota a existência, em Santo Tirso, de camadas populacionais que impõem o concelho como centro bem caracterizado de interesses intelectuais.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Aguarda Santo Tirso que seja restaurado, com o 1.º e 2.º ciclos, o liceu que já ali funcionou.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E assim o representou, por mais de uma vez, ao Ministério da Educação Nacional, documentando a sua pretensão com documentos bem elucidativos, a Câmara Municipal daquele concelho, a que dignamente preside o Dr. Délio Santarém, sempre acompanhada, nas suas diligências, pelas mais representativas individualidades locais. Assim o deseja a população tirsense, bem como a de Paços de Ferreira. Assim o esperam, confiadamente.

O Sr. Elísio Pimenta: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Com todo o gosto.

O Sr. Elísio Pimenta: - Creio poder dizer que nessa justa e indispensável reivindicação do Liceu de Santo Tirso, que V. Ex.ª acaba brilhantemente de fazer, tem a solidariedade unânime de todos os Deputados pelo Porto.

O Orador: - Muito obrigado.

Por que não instalar em Santo Tirso, ao menos, uma secção do Liceu de Alexandre Herculano? Por que não servir, assim, os interesses de uma região, facilitando o acesso ao ensino liceal de milhares de crianças que vivem ai?

No seu alto critério, assim o esperamos, o Sr. Ministro da Educação Nacional não deixará de ponderar tudo quanto foi deposto, oportunamente, nas suas mãos e em ordem a obter a restauração, com o 1.º e o 2.º ciclos, do Liceu de Santo Tirso. Com espírito de justiça, assim o esperamos, o Prof. Doutor Galvão Teles há-de reconhecer que assiste inteira razão aos naturais daquele concelho e do vizinho concelho de Paços de Ferreira. E não deixará, por isso, de decidir pelo melhor - a bem do próprio ensino.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão.

O debate continuará amanhã, à hora regimental, sobre a mesma ordem do dia.

Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 15 minutos.