Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs.Fernando Cid de Oliveira Proença

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Leu-se o expediente.

Para, os efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, foi recebido na Mesa o Diário do Governo n.º 30, inserindo o Decreto-Lei n.º 48 236; também se recebeu na Mesa a resposta do Governo à nota de perguntas apresentada pelo Sr. Deputado Braamcamp Sobral na sessão de 30 de Janeiro findo.

Foi lida a nota de perguntas e a resposta do Governo.

Usou da palavra o Sr. Deputado António Crus, que recordou a assinatura, há três séculos, do tratado de pau com Castela, em 13 de Fevereiro de 1668.

Ordem do dia. - Continuou o debate do aviso prévio acerca do ensino liceal a cargo do Estado.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Pinto de Mesquita e Araújo Novo.

O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 18 horas.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Finto dos Reis Júnior.

Álvaro Santa Rita Vaz.

António Augusto Ferreira da Cruz.

António Calapez Gomes Garcia.

António Magro Borges de Araújo.

António Maria Santos da Cunha.

António Moreira Longo.

António dos Santos Martins Lima.

Artur Águedo de Oliveira.

Augusto Salazar Leite.

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

D. Custódia Lopes.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Afonso de Melo Giraldes.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Filomeno da Silva Cartaxo.

Francisco António da Silva.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Gustavo Neto de Miranda.

Horácio Brás da Silva.

João Mendes da Costa Amaral.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

José Alberto de Carvalho.

José Fernando Nunes Barata.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José Janeiro Neves.

José Maria de Castro Salazar.

José Pais Ribeiro.