O que acontece com o Português, acontece com o Desenho, com a História, com as Ciências, com a Matemática e com tantas outras disciplinas, por exemplo com o Francês do 2.º ciclo, dado em dois tempos lectivos semanais. No entanto, no exame exige-se ao aluno que interprete textos bastante difíceis, para o que seria necessário que tivesse já um perfeito conhecimento da língua.

Mas, apesar dos programas extensos e do pouco tempo, há professores que, olhando só para si e para o seu saber, que ninguém contesta, se esquecem da finalidade do ensino que ministram, da coordenação que deve haver entre as várias disciplinas e da idade dos alunos a quem se dirigem, exigindo-lhes um esforço que vai muito para além das suas capacidades, o que acontece também, por vezes, nos exames, com o excessivo rigor e pormenorizado interrogatório, o que dá lugar a recriminações por parte dos pais, que, valha a verdade, nem sempre contribuem para a tarefa da educação zelando pelos estudos dos filhos.

Ora, não é o melhor professor aquele que sabe muito. Há professores dos liceus que ensinam mais facilmente, e até com certo brilho, os cursos complementares do que os dos primeiros anos, isto porque não estão psicologicamente preparados para descer à mentalidade de alunos tão novos e, exigindo demasiado, não são, decerto, os melhores professores destas classes.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Seria de desejar que os reitores se preocupassem também com este aspecto do ensino liceal.

Aos inspectores caberá fiscalizar e orientar o ensino de modo que ele se processe equilibrado, harmónico e coordenado em todos os seus aspectos.

De tudo se conclui que há necessidade de se seleccionar nos programas das diferentes disciplinas do ensino liceal o que é indispensável do que é acessório, de conceder maior relevo às disciplinas fundamentais, entre as quais se salienta o Português, para o qual se torna necessário um aumento de tempos lectivos semanais no 2.º ciclo, e ainda proceder-se à orientação e actualização dos professores.

Quanto aos professores, já vários Sr s. Deputados se referiram à razão principal da falta de professores no ensino liceal a cargo do Estado e que é, sem dúvida, a fraca remuneração que recebem após um longo e trabalhoso curso.

Vozes: -Muito bem!

A Oradora: - Os jovens, tentados por profissões mais remuneradoras, de menor responsabilidade e menos fatigantes, não seguem com facilidade esta carreira, mesmo que sintam vocação para ela. E de ano para ano vai aumentando nos liceus a falta de professores.

No ultramar, essa crise é ainda mais acentuada, tendo-se necessidade, todos os anos, de se recorrer aos indivíduos que possuam o mínimo de habilitações exigidas para o magistério secundário e que é uma licenciatura. Mas, porque estes não chegam, aproveitam-se alguns outros que apenas têm a frequência de determinadas cadeiras das Faculdades. Assim, o quadro de professores do ensino liceal em Moçambique no ano lectivo de 1967-1968 é o seguinte:

46 professores efectivos com Exame de Estado;

72 professores contratados sem Exame de Estado;

Já nesta Câmara me referi à necessidade de se criarem no ultramar os estágios para os professores dos liceus, o que viria resolver a falta de professores e melhorar a qualidade do ensino.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Sei que o Ministério do Ultramar tem diligenciado por resolver este problema, que se arrasta há seis anos, quando foram criadas nos Estudos Gerais Universitários as cadeiras pedagógicas indispensáveis à frequência do 2.º ano do estágio.

Nessa altura, foram muitos os professores contratados e os licenciados que se matricularam na Universidade para as obterem, com o fim de poderem frequentar os estágios que se anteviam para breve. Decerto razões ponderosas obrigarão a esta demora. Havendo em todo o ultramar 23 liceus, julgo que se justificaria bem a criação dos estágios nas províncias de Angola e de Moçambique, o que daria aos licenciados e professores contratados, que já têm as cadeiras pedagógicas, a satisfação de poderem, finalmente, completar o curso do professorado secundário a que se devotaram. Por outro lado, muito teria a beneficiar, não só o ensino liceal das províncias ultramarinas, mas também o da metrópole. Quanto ao alvitre aqui feito por um dos Srs. Deputados que me antecederam, de se permitirem horas extraordinárias aos professores dos liceus no sentido de uma melhoria de ordenado, devo dizer que esta medida já é aplicada no ultramar, onde há professores que chegam a dar 30 horas semanais, o que, pedagogicamente, devido à fadiga, não me parece ser a melhor medida, e que se reflectirá, sem dúvida, no rendimento do ensino.

Sr. Presidente: Vai-se entrar numa nova era do ensino liceal com a entrada em vigor da reforma do ciclo unificado, preparatório daquele. Da preparação dos alunos deste ciclo dependerá o progresso do ensino liceal por que todos ansiamos, pais e professores.

Entretanto, há problemas que merecem ser considerados pelo Governo e que foram expostos à Câmara durante o presente aviso prévio.

Quanto ao ultramar, terminarei com dois votos que me parecem de extrema importância na solução dos problemas que foram ventilados sobre o ensino liceal a cargo do Estado:

O desejo de uma mais estreita colaboração no campo da pedagogia do ensino liceal, entre o Ministério do Ultramar e o Ministério da Educação Nacional, e o voto de que no orçamento da província de Moçambique se compense mais largamente o sector da educação.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Sei que nesta conjuntura tem sido grande o esforço neste campo, mas não ainda o suficiente.

Esperemos que o desenvolvimento económico de Moçambique dê à educação da província o lugar prioritário que verdadeiramente merece, para bem da Nação, visto que é pela educação de toda a sua juventude que ela há-de valorizar-se e prolongar-se no futuro.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

A oradora foi muito cumprimentada.

O Sr. José Manuel da Gosta: -Sr. Presidente: Hesitei bastante em intervir no presente debate, por múltiplas razões. Tenho responsabilidades passadas nesta matéria como homem do ofício; estou ultrapassado em muitos