Os programas serão simplificados e criteriosamente adaptados à mentalidade dos alunos e aos objectivos fundamentais do ensino;

Os exames de admissão ao liceu a à Faculdade serão abolidos;

Os horários serão estabelecidos de forma a obter-se o melhor rendimento possível da utilização dos liceus e da actividade dos professores e alunos;

Os livros oficialmente adoptados obedecerão a moldes didácticos mais aperfeiçoados e serão postos à venda com a oportunidade devida e a preços mais acessíveis;

Os estabelecimentos de ensino particular serão auxiliados pelo Estado, com vista a um maior alargamento do ensino liceal em condições económicamente melhores para os alunos que frequentam aqueles estabelecimentos;

E, finalmente, haverá um frequente contacto entre os corpos docentes dos liceus e os encarregados de educação dos alunos que os frequentam.

Assim, será colocado o ensino liceal a cargo do Estado na situação que lhe permite assumir as responsabilidades que lhe são inerentes, situação da qual, e por carências múltiplas, se encontra extraordinariamente afastado.

Embora alguns cépticos possam pensar que eu terminei as minhas considerações com a síntese de um sonho, permito-me sublinhar que elas deverão entender-se como uma síntese, aliás incompleta, daquilo que neste sector da instrução tem de fazer-se.

E o que tem de ser, diz o povo, tem muita força.

E ainda de ter presente a circunstância de o ensino liceal com toda a gama de graves problemas, ser apenas uma alínea do vasto sumário que mencione todos os graus e todas as espécies de ensino.

A tarefa a realizar no sector da instrução é, portanto, de grandes dimensões. Mas nunca em Portugal deixámos de enfrentar corajosamente as grandes realizações, quando as mesmas são consideradas indispensáveis e indiscutíveis quanto aos seus objectivos. E eu não tenho dúvidas de que a Nação está perfeitamente compenetrada da grandeza e da premência desta tarefa e, portanto, realizá-la-á.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra para encerrar o debate o Sr. Deputado Vaz Pires.

O Sr. Vaz Pires: -Sr. Presidente: Durante duas semanas e em dezanove comunicações feitas desta tribuna assistiram VV. Ex.ªs e toda a Assembleia Nacional ao debate de problemas respeitantes ao ensino liceal a cargo do Estado. Pelo número e pelo alto nível das comunicações feitas após a efectivação do aviso prévio, do interesse geral que rodeou o tratamento deste problema, da repercussão do mesmo em todo o País, de modo especial no meio liceal, e da larga difusão, a todos os títulos excelente, pontual e ordenada, que a impresa, a rádio e a televisão quiseram dar-lhe durante todo este tempo, poderemos certamente concluir que o ensino liceal é um problema nacional que muito preocupa o País e que todos gostariam ver resolvido, e que a apresentação deste assunto à discussão nesta Assembleia se revestiu de evidente oportunidade.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Se assim não fosse e se a defesa do prestígio do ensino liceal não tivesse lugar entre as causas justas, estaria eu aqui agora a lamentar o tempo perdido, o esforço baldado, a paciência desperdiçada.

Assiste-me, todavia, a convicção de que o tempo foi bem aproveitado, o esforço teve pleno êxito e a paciência aplicação generosa. E por isso que as primeiras palavras desta minha última comunicação, que, suponho encerrará a discussão do assunto nesta Câmara, são de agradecimento e agradecimento muito sincero:

A V. Ex.ª, Sr. Presidente, pela maneira sábia, ao mesmo tempo firme e compreensiva, como dirigiu todas as sessões em que o aviso prévio foi debatido;

Aos Srs. Deputados que quiseram apresentar comunicações sobre o problema, em manifestação amiga do seu espírito de colaboração para com o Deputado avisante, e cujos nomes ilustres eu gostaria de deixar aqui mencionados: Pinto de Meneses, Peres Claro, Valadão Santos, António Cruz, Henriques Mouta, Elísio Pimenta, Marques Teixeira, José Alberto de Carvalho, Pais Ribeiro, Santos da Cunha, D. Sinclótica Torres, Barros Duarte, Paixão Fernandes, Araújo Novo, Pinto de Mesquita, Braamcamp Sobral, D. Custódia Lopes e José Manuel da Costa, a cujo saber, experiência e labor este aviso prévio fica devendo o interesse que suscitou;

A todos os outros ilustres Deputados, aos quais ficamos a dever a boa vontade, a atenção e a paciência com que assistiram ao longo debate;

À rádio, à televisão e à impresa, pela amabilidade, prontidão e carinho com que souberam levar a toda a parte as notícias da apresentação e da discussão do nosso problema e despertar o interesse e a solidariedade de inúmeras pessoas de todos os pontos do País;

Bem hajam todos por esta admirável manifestação de amizade e espírito de colaboração que em mim calarão fundo para sempre.

Estivemos, pois, empenhados na discussão de um assunto que interessa praticamente a todos, pois que, directa ou indirectamente, raras são as famílias - ao menos as que vivem em localidades onde se ministra o ensino liceal - que não tenham qualquer ligação com esta actividade.

De modo geral, suponho poder afirmar que as comunicações dos ilustres Deputados que intervieram no debate não contrariaram a linha de pensamento expressa no texto do aviso prévio, donde se conclui que o ensino liceal constitui problema de facetas claras que não deixam dúvidas a ninguém. Produziram-se afirmações que praticamente foram confirmadas ou aceites por todos, de tal modo elas não admitem contradição.

Porque se operaram modificações profundas na vida do homem nos últimos vinte anos, e tão variadas foram as conquistas da ciência e as consequências do último conflito mundial, uma reforma pedagógica publicada há vinte anos há-de carecer, necessariamente, de revisão e actualização. E essa a grande necessidade que quereríamos apontar através do aviso prévio, pelo que tivemos a preocupação de mostrar as modificações profundas que se operaram nas circunstâncias em que se vem realizando o ensino liceal desde o ano da reforma até ao presente, modificações que dizem respeito aos serviços centrais, aos tipos de liceu, às condições de trabalho dos professores, ao plano de estudos, aos programas, às necessidades de instalação do serviço docente, ao aproveitamento dos edifícios existentes e à construção de outros, ao apetrecha-