Entretanto .... entretanto ali se joga a vida a cada momento; ali morreu recentemente um reverendo padre; ali se têm despenhado outras em consequência de uma incrível ignorância do seu estado e evidente desprezo pelos riscos a que tantos estão sujeitos. E como se já não bastasse o inadequado e precipitoso traçado, por ali transitam com risco seu e maior dos outros, nos dois sentidos, pesados camiões de 10 t, subindo ou descendo íngremes ladeiras por caminho onde a custo cabem e onde a colisão sempre iminente será talvez o mal menor. Mas transitam, cada dia em maior número, num crescente aumento do risco para os que não têm outra alternativa entre o precipício e o monstro que lhes barra o caminho.

Mas se não se compõe a estrada em termos de sor utilizada sem perigo, pergunta-se, por que se não regulamenta o trânsito por ela de modo a não ser possível, nos dois sentidos por veículos de tamanhas proporções?

Sr. Presidente, é preciso acabar com o perigo da estrada do Alto de Quintela, pois isso o exige o interesse público.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - O apelo, por duas vezos já dirigido ao Ministro Arantes e Oliveira, aqui uca mais uma vez feito. O Ministro mudou. Praza a Deus que eu tenha mais sorte com o novo e que não tenha de voltar ao assunto senão para agradecer-lhe. Trasmontano como eu, como eu conhecedor do valor que para a nossa região tem a estrada do Alto de Quintela, talvez compreenda com mais benevolência as razões do meu apelo, a natureza dos sentimentos e da combatividade que rne dominam na defesa da terra comum. O Marão fez-nos assim.

Tenho dito.

Vozes: -Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Nunes Barata: - Sr. Presidente: No período de 1920 a 1960 1 milhão e meio de portugueses abandonaram as zonas rurais do continente para se lixarem em pólos de atracção urbana ou dirigirem para o exterior (cf. o estudo de Alberto Alarcão, Êxodo Rural e Atracção Urbana no Continente):

Êxodo das populações rurais

Indivíduos

Só no decénio de 1951-1960 o número de pessoas que abandonaram o rural foi sensivelmente idêntico ao dos anteriores 30 anos.

Estes movimentos operaram-se também no sentido de uma concentração territorial. No período de 1921 a 1940 cerca de 70 a 75 concelhos atraíram população, em 1941-1950 o número de concelhos diminuiu para 44 e em 1951-1960 não foi além de 26.

Na zona de atracção de Lisboa, a cidade e os concelhos limítrofes da margem direita do Tejo (Oeiras, Loures, Sintra, Cascais e Vila Franca) fixaram, nos anos de 1921 e 1960, cerca de 520 000 indivíduos; os concelhos da margem esquerda (Almada, Moita, Barreiro, Montijo, Seixal e Alcochete) atraíram, em igual período, mais de 80 000.

Quanto à zona do Porto, a cidade e os concelhos da margem direita do Douro (Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo) atraíram, de 1921 a 1960, cerca de 80 000 pessoas. Por sua vez, Vila Nova de Gaia e Espinho fixaram, nos referidos 40 anos, 20 000.

Nas últimas décadas os subúrbios cresceram relativamente mais do que as cidades, acontecendo mesmo, na zona a norte do Douro, uma regressão de relevo na cidade do Porto (menos 16 000 habitantes no decénio de 1951-1960).

A população saída dos nossos campos deixou ultimamente de alimentar estas duas grandes zonas de concentração, processando-se a debandada para o estrangeiro. De facto, a atracção urbana que no decénio de 1921-1930 representou 84 por cento da população rural repelida, baixou em 1941-1950 para 64 por cento e não foi em 1951-1960 além de 22 por cento.

Quais as causas dominantes do êxodo rural?

Tornar-se-ia muito longa uma análise aprofundada do problema. Forças de repulsão e de atracção conjugaram-se, nos últimos anos, de forma a transformarem o êxodo em autêntica debandada.

A repulsão dos meios rurais do continente encontra a sim explicação em causas económicas, sociais, psicológicas e tradicionais.

Vejamos um pouco do que se tem passado no mundo agrário.

O confronto entre a evolução do produto agrícola e a evolução do produto dos outros sectores - ou o confronto das respectivas capitações - revela, desde logo, uma acentuada e progressiva disparidade em desfavor da agricultura.

Se perguntarmos aos agricultores patronais, ou aos trabalhadores familiares, porque abandonaram a terra, as respostas não se farão esperar: desequilíbrio entre a evolução dos preços dos produtos agrícolas e dos produtos industriais, nomeadamente os utilizados na agricultura; pequena elasticidade de alguns mercados de produtos agrícolas ou inexistência de esquemas de comercialização; desequilíbrio entre .os preços dos produtos e os salários pagos na agricultura; dificuldades de crédito e indefesa contra as calamidades; insuficiente remuneração dos capitais investidos na terra...

Se fizermos a mesma pergunta aos assalariados rurais, apresentarão igualmente motivações: diferenças entre salários agrícolas e salários industriais, forma irregular como, no decorrer do ano, se pode processar o trabalho agrícola.

Mas, se destas realidades mais acentuadamente económicas passarmos às condições sociais, o panorama é igualmente desencorajante. Desde logo, a falta de regulamentação do trabalho rural (ausência de horários, de férias, de contratos ...), mas, muito principalmente, a ineficácia da previdência social.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Enquanto negarmos às populações rurais a segurança social que por toda a Europa lhes é prodigalizada, ou que, entre nós, se torna acessível aos trabalhadores da indústria e do comércio, manteremos não só uma situação de grave injustiça e de desprestígio nacional, como ainda uma das principais causas de abandono da profissão agrícola.

Tudo isto acentua igualmente o peso das causas psicológicas no processo de repulsão rural. O trabalho agrícola surge como desprestigiado e penoso, sentindo-se o homem do campo inferiorizado perante os seus irmãos da indústria ou da cidade.

Mas não se trata apenas do homem. Passa-se o mesmo com a sua companheira. Está por estudar, entre nós, o