à emigração clandestina, os valores contabilizados pelas estatísticas oficiais, com o "destino Europa", são igualmente expressivos:
A inversão nos destinos da emigração portuguesa aprende-se melhor do seguinte quadro que reproduzo dom Boletim da Junta da Emigração de 1966:
Países de destino
O Brasil cedeu, assim, o lugar de principal destino da emigração portuguesa à Franca.
Por outro lado, com a- aplicação imediata das "preferências" da nova lei de emigração americana, e a redistribuição dos "vistos?" não utilizados pêlos países de quotas elevadas, a emigração portuguesa pura os Estados Unidos (nomeadamente originária dos distritos açorianos) atingiu, em 1966, uma número record.
Se já em 1965 a emigração portuguesa do continente, contabilizada pela Junta da Emigração (82.231 emigrantes), foi quase três vezes e meia a contabilizada em 1961 (24 707 emigrantes) e se, nesse ano, 86.8 por cento dos emigrantes se dirigiram para a Europa - enquanto em 1961 só 24.1 por cento tiveram tal destino -, será oportuno discutir, na óptica dos interesses do nosso país, a actual situação.
A preponderância de um sector primário atrasado ou empobrecido e a existência de um sector terciário pletórico de actividades comerciais mais ou menos parasitárias traduzem-se em situações de subemprego. O apelo da França, da Alemanha ou da Holanda à nossa mão-de-obra resulta, assim, de uma diferença de estádios de evolução (económico e consequentes expectativas de melhores remunerações. Portugal encontra-se deste modo perante uma situação que não criou, ou melhor, que só foi criada na medida era que os desníveis de desenvolvimento não foram mitigados.
O emigrante quando parte fá-lo principalmente aliciado por maiores salários directos, embora, no plano familiar, outras vantagens possam ter certa expressão.
Na verdade, do relatório de 1966 da Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes resulta que, no período de 1960 a 1966, foram processados em abono de família e pensões aos trabalhadores migrantes cerca de 270 000 contos.
Tal montante diz, principalmente, respeito à França (266 000 contos), sendo modesta a posição do Luxemburgo (3 333 contos) e da Espanha (38 contos). No caso da Alemanha, o pagamento é realizado directamente pelas autoridades alemãs aos trabalhadores portugueses naquele país:
O incremento verificado nos benefícios da segurança social prodigalizados pêlos países de imigração aos trabalhadores deslocados revela o acerto da política de convenções assinadas entre Portugal e estes países e a premente necessidade de se prosseguir em tão meritório caminho. Por outro lado, põe mais u descoberto os múltiplos inconvenientes da ausência de esquemas de segurança social, satisfatórios não só entre as populações agrárias da metrópole, como entre as populações trabalhadoras do ultramar. Não actuarão, de forma negativa, tais carências nas motivações de um retorno ou nos propósitos de fixação no ultramar?
Nos últimos anos as remessas dos emigrantes tem pesado substancialmente no equilíbrio da balança de pagamentos. Pode dizer-se que graças a elas e ao turismo, quase como milagre da. Providência, conseguimos anular os efeitos negativos de uma balança comercial que cada vez mais se deteriora.
Em termos de desenvolvimento económico, as transferências dos emigrantes adquirem significado se as relacionarmos não só com o montante das importações, mas ainda com o rendimento nacional. Qual a cota das importações compensadas por estas remessas? Qual a contribuição directa destes invisíveis para os recursos do País?
Em 1963, quando o processo da nossa emigração para a Europa estava incipiente, as percentagens achadas para