A frequência emigratória (emigrantes por 1 000 habitantes) a maior nas ilhas adjacentes (22.6) do que no continente (12,5 em 1966).

De resto, a emigração dos Açores e tia Madeira mantém as características de transoceânica. Dos 27 959 emigrantes que em 1966 saíram para as Américas, 14 002 provieram das ilhas adjacentes, ou seja a quase totalidade da emigração dos dois arquipélagos (14 354).

A emigração da Madeira dirige-se principalmente para a Venezuela (2 962 do total dos 3 650 de 1966) e a dos Açores para os Estados Unidos (6 760 em 1966) e Canadá (3 719 em 1966).

Distritos insulares

No continente, a Guarda, com 31.3 emigrantes por 1 000 habitantes, Viana de Castelo, com 225.8. Leiria, com 24.7, Castelo Branco, com 22.3, e Bragança, com 20.6, acusaram em 196ü6 os maiores índices de emigração. Por sua vez, Évora, com 3.2, Portalegre, com 3.3, Beja, com 3.9, e Setúbal, com 7,5, situaram-se nos últimos lugares da escala migratória.

A comparação entre os saldos fisiológicos de alguns distritos do continente e o volume de população emigrada é nos últimos anos alarmante.

Eis o que se passou em 1966:

Se a emigração legalizada juntarmos, nos últimos anos, a clandestina, melhor nos aperceberemos do processo de desertificacão que afecta principalmente o Portuga] das montanhas do interior.

No estudo da O. C. D. E. (l965), a propósito dos problemas e política da mão-de-obra na Grécia, escreve-se:

No meio rural, a emigração exterior juntou-se às migrações internas, criando desequilíbrios notáveis. O contágio das partidas ... fez, em determinadas zonas, baixar o potencial humano para lá do nível indispensável à manutenção e ao progresso do produto' bruto. Nos últimos anos, não apenas as 'insuficiências temporárias de mão-de-obra agrícola -, mas ainda a ausência de iniciativas e de meios de organização, conduziram a uma quebra na produção, sem que. em contrapartida, o menor índice de reorganização agrária espontânea tenha correspondido às previsões optimistas dos planificadores.

Creio não se tornar indispensável muita imaginação para se aplicar idêntico juízo ao nosso pais.

E que dizer da partida dos trabalhadores intelectuais, do conhecido brnin-drain dos anglo-saxões?

Embora, pior falta de efectivos, o fenómeno não se revista, entre nós, de grande acuidade, a própria carência em que nos debatemos, e as exigências particularmente postas pelo desenvolvimento do ultramar, tudo justifica uma política tendente a reforçar os nossos fracos, recursos.

Não creio, creio as remunerações que percebem e com as dificuldades do instalares e de ambiente de trabalhe, que seja fácil aos nossos poucos cientistas fechar os ouvidos a possíveis solicitações do exterior.

Mas se a emigrarão para a Europa é temporária, não poderá concluir-se a sua vantagem sobre a transoceânica, na medida em que o emigrante regressará ao País, tendo adquirido no exterior uma qualificação profissional que lhe permite, uma vez retornado, aplicar-se, quer na metrópole, quer no ultramar, a sectores produtivos?

Em termos gerais, assim deveria acontecer.

Mas isto pressupõe, além d0 retorno (o que por enquanto ainda não se verifica), a criação de um quadro económico ajustado ás novas condições. De facto, até as própria divisas enviadas pelas emigrantes poderiam - em vez de se desperdiçarem em importações de bens perecíveis ou sumptuários - servir de apoio, tanto na agricultura como na indústria, a indispensável reestruturação económica. As realidades da emigrarão portuguesa deveriam em suma, fundamentar a definição e execução de uma política económica tendente a tirar da situação presente todo o possível proveito para prevenir e construir o futuro.

Que nos aconteceria agora, no plano social, económico e, até político, se o retorno dos nossos emigrantes se realizasse em massa?

Para assegurar às economias dos emigrantes um destino0 reprodutivo, as autoridades turcas tornaram já, em 1964, medidas especiais. Em instituído um fundo destinado à colocação de tais economias. Os depósitos darão aos retornados direito a empréstimo em condições de juro e amortização muito mais favoráveis do que os praticados pela banca. Destinam-se a criação pelos retornados, de pequenas indústrias e melhoria das suas condições de habitação. Mas, para lá destas medidas de benefício individual, o Governo Turco passou a actuar, num propósito de remodelação de estruturas, em dois sentidos: a constituição de sociedades de economia mista destinadas a absorver os trabalhadores retornados e a criarão de cooperativas rurais, apoiadas pelo Estado, destinadas, com promotoras do desenvolvimento, a contrariar o êxodo.

O emigrante originário de sociedades rurais sente-se, por vezes, inclinado a comprar terra. Tais aquisições, feitas individualmente, sem observância a directrizes de restruturação fundiária ou reconversão cultural, de pouco virão a beneficiar a produtividade. Não se tornaria ainda aqui necessária uma intervenção de forma a tirar o melhor proveito de tais propósitos.

Finalmente, os investimentos na construção civil. A sua generalização indiscriminada afecta, em vários sentidos, as economias em vias de desenvolvimento. Na Grécia, por exemplo, 50 por cento dos investimentos privados têm-se consumido neste sector. O que se passa em Portugal é igualmente alarmante. A política da construção civil não é apenas a da urbanização e da produtividade das técnicas. Chegará n tempo em que as remessas dos emigrantes se juntarão aos dinheiro -, do ultramar ato agora consumidos dos na construção. Não creio que sejam os melhores caminhos para acelerar no nosso desenvolvimento, parecendo-me ainda aqui, indispensável definir uma política que obste a tais estrangulamentos e desperdícios.

A experiência revela serem ainda pouco numerosos os retornados, entre nós. encontrando-se aqui ou além os