Presidente: Ex.mo Sr. Mário de Figueiredo.
Secretários: Ex.mos Srs.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
SUMARIO: O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
O Sr. Deputado José Alberto de Carvalha foi autorizado a depor como testemunha num tribunal do Porto.
Foi recebido na Mesa, para efeitos do disposto no § 3º do artigo 109º da Constituição, o Diário do Governo n.º 11, 1ª série, que publica os Decretos-Leis n.ºs 48 240 e 48 242.
Foi ainda recebido na Mesa, enviado pelo Sr. Presidente da Câmara Corporativa, o parecer acerca do projecto de Lei relativo à autorização da base XXI da Lei n.º 2111, de 11Junho de 1962.
O Sr. Presidente referiu-se à visita que o Chefe do Estado fez à Guiné e a Cabo Verde, saudando o Sr. Almirante Américo Tomás e agradecendo-lhe o alto serviço prestado ao País.
O Sr deputado Sousa Magalhães requereu vários elementos a fornecer pelo Ministério da Educação Nacional.
O Sr. Deputado Alberto de Araújo fez considerações sobre a visita do Chefe do Estado à Guiné e a Cabo Verde, pondo em realce o alto serviço prestado à Nação pelo Sr. Almirante Américo Tomás.
O Sr. Deputado Mário Galo falou sobre o êxodo rural e a utilidade de se fixarem no ultramar os nossos excedentes populacionais, especialmente os da metrópole.
O Sr. Deputado Agostinho Cardoso tratou da problema da emigração na Madeira.
O Sr. Deputado Duarte de Oliveira agradeceu ao Governo alguns melhoramentos projectados ou em vias de conclusão na cidade de Viseu.
O Sr. Presidente no m uso da faculdade concedida pelo § único do artigo 94° da Constituição, prorrogou o funcionamento da Assembleia Nacional até ao dia 9 de Março próximo.
Ordem do dia. - Prosseguiu o debate sobre as contas gerais do Estado (metrópole e ultramar) e da Junta do Crédito Público.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Salazar Leite, Nunca Barato e Rui Vieira.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas.
O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada. Eram 16 horas e 20 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados.
Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Carlos Pereira Dias do Magalhães.
Alberto Henrique de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pita dos Reis Júnior.
Álvaro Santa Rita Vaz.
André Francisco Navarro.
Aníbal Rodrigues Dias Correia.
António Calapez Gomes Garcia.
António José Braz Regueiro.
António Júlio de Castro Fernandes.
António Maria Santos da Cunha.
António Moreira Longo.
Armando Acácio Sousa Magalhães.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Alves Moreira.
Augusto Salazar Leite.
Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.