promoção básica das populações nativas, e o interesse de algumas potencialidades mais acessíveis quis permitiam nina política de crescimento polarizado, tanto ao nível regional como sectorial.

A prioridade nos investimentos de carácter social traduzir-se-á em esquemas onde se atenda à valorizarão da agricultura tradicional, à cobertura escolar e sanitária, à melhoria das condições de habitação, e ao prosseguimento de urna política de pequenos melhoramentos, como infra-estruturas de fixação de populações e factores de bem-estar rural.

Quanto ao crescimento polarizado, impõe-se, na, grande extensão dos territórios ultramarinos, a oportunidade de uma, concentração preferencial dos elementos de dinamização em zonas ou sectores privilegiados, desenvolvendo também vias e meios de transporte capazes de assegurar as ligações entre essas mesmas regiões e com o exterior.

Em seu conjunto 27,9 por cento dos investimentos programados no III Plano pertencem aos chamados sectores socais - 16,8 por cento à educação. 6,3 por cento à saúde e 4,8 por cento à habitação. Confrontados com os valores homólogos d0 Plano Intercalar, os aumentos nestes três domínios são de 62 por cento, 65 por cento e 27 por cento.

Em Angola, pretende-se que a taxa de escolaridade passe dos 28,9 por cento em 1965 parte 44,5 por cento em 1973. Em Moçambique prevê-se, para 1973, uma, taxa de escolaridade de 49 por cento, ao mesmo tampo que só projecta, a recuperação para a alfabetização das populações atrasadas, através de serviço extra-escolar e de cursos nocturnos.

No campo sanitário consideram-se, em Angola, particularmente, as campanhas contra as endemias, alargando e dinamizando serviços existentes ou criando outros. De acordo com o que tem sido recomendado pela O. M. S.. projecta-se existirem, no final do período do III Plano, três leitos de hospital por 1000 habitantes. Quanto a Moçambique, a melhoria e alargamento da rede sanitária concretizar-se-á, em 1973, em 2,3 camas por 1000 habitantes. 4,4 camas por enfermeiro e um médico per 11 30O habitantes.

A promoção sócio-cultural das populações nativas e sua integração na economia de mercado faz apelo a modernas técnicas de actuação e a pessoal qualificado.

Se as exigências deste pessoal podem, em parte, ser supridas com o incremento de ensino médio e superior no ultramar, continuará a caber à metrópole, a mais larga parcela em tal esforço.

Tenho para, mim que a mais grave lacuna dos nossos planos de fomento tem residido na ausência de programas de formação de técnicos aos mais variados níveis, pois só dispondo deles evitaremos estrangulamentos na aceleração do desenvolvimento.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Uma das formas mais eficazes na política de povoamento continuará, pois, a residir na transferência, dos territórios de emissão para os de recepção, de pessoal habilitado.

Tenho defendido que a valorização da agricultura tradicional é um elemento nada despiciendo para o povoamento do ultramar.

Já se afirmou que a execução de um programa de educação base poderia em poucos anos aumentar de 50 por cento os rendimentos da agricultura em África.

A renovarão das sementes, a melhoria das técnicas culturais, a introdução de alfaias e pequenas máquinas, a defesa fitossunitária, o aperfeiçoamento das condições de armazenamento e comercialização poderão revolucionar, sem grandiosos investimentos, a produção agrícola do ultramar.

Tal valorização harmoniza-se com o recurso a soluções pré-cooperativas e cooperativas, o desenvolvimento comunitário, o Marketing-board. Mas também aqui se torna indispensável a presença de animadores ou orientadores qualificados.

Também a viabilidade de projectos industriais, utilizando matéria-prima local ou procurando responder a necessidades primárias de consumo, dependerá, principalmente em algumas províncias de governo simples da participação de capitais e técnica do Estado. O recurso a sociedades de economia mista será índice da seriedade e viabilidade de tais empreendimentos, ao mesmo tempo que constituirá atractivo para as pequenas poupanças.

Há meia dúzia de aspectos que o III Plano não encarou pormenorizadamente e que poderiam constituir actividades motrizes nas províncias de governo simples, assegurando ocupação aos naturais ou até uma fixação de população alienígena com certo grau de qualificação.

Em Cabo Verde, a instalação da tão falada retinaria de petróleo, as zonas francas portuárias e no Aeroporto do Sal.

Na Guino1, a exploração das bauxites (com tudo o seu complexo de infra-estruturas até ao porto de Buba) e o aproveitamento hidroeléctrico do Corubal. Quanto às pesquisas do hidrocarbonetos, de novo concessionadas, apenas se pode dizer que os elementos disponíveis não arredam a possibilidade de existência de. petróleo na província.

Em S. Tomé e Príncipe, ao lado do aproveitamento do factor produtivo humano, subsisto, em meu entender, o problema da concentração da terra. A concentração verifica-se nas próprias produções. Acentue-se que o grau de aproveitamento da área ocupada diminuiu com a dimensão da propriedade, sendo igualmente inversa a relação entre a dimensão das roças e a produtividade por hectare.

O desenvolvimento do turismo e a concessão das pesquisas de hidrocarbonetos poderão revestir-se de algum interesse para a animação da vida da província.

Se, para Angola ou Moçambique, me fosse pedida uma hierarquização na prioridade das actividades motrizes, tendo em conta a intensificação do povoamento e a repercussão favorável na balança comercial, salientaria:

1.º A exploração dos recursos mineiros e produção da energia:

2.º A valorização da agricultura e pecuária, considerado não só o nível da produção, mas ainda, a produtividade:

3.º O desenvolvimento paralelo do um processo de industrialização, apoiado não só na expansão das indústrias extractivas, do sector agro-pecuário c das pescas, como nas potencialidades de consumo interno.

Vozes: - Muito bem!