João Ubach Chaves.

José Fernando Nunes Barata.

José Janeiro Neves.

José Manuel da Costa.

José Pinheiro da Silva.

José Soares da Fonseca.

José Vicente de Abreu.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Luciano Machado Soares.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.

Manuel Colares Pereira.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.

Mário de Figueiredo.

Martinho Cândido Vaz Pires.

Miguel Augusto Pinto de Meneses.

Paulo Cancella de Abreu.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Sebastião Garcia Ramirez.

Sérgio Lecercle Sirvoicar.

Teófilo Lopes Frazão.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 67 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: S. Ex.ª o Chefe do Estado teve a deferência de endereçar ao Presidente da Assembleia Nacional a seguinte carta:

Tomei conhecimento com muito apreço das palavras proferidas por V. Ex.ª e por alguns Srs. Deputados para assinalar o meu regresso da visita que efectuei à Guiné e a Cabo Verde. A V. Ex.ª e aos outros ilustres oradores que enalteceram em termos tão penhorantes o significado desta visita, bem como a Câmara, que expressivamente os secundou, dirijo as mais sinceras e gratas saudações.

Envio a V. Ex.ª, como testemunho da minha elevada consideração, os meus cordiais cumprimentos.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, antes da ordem do dia, o Sr. Deputado Amaral Neto.

.O Sr. Amaral Neto: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para abordar algumas considerações sobre a produção metropolitana de azeite, no sentido de sugerir ao Governo que se debruce sobre os seus problemas com mais alguma generalidade, e mais longa previsão, do que a dás suas habituais providências de conjuntura, como tais por necessidade sempre tardas, pois têm de aguardar que se esclareçam as perspectivas de cada campanha, e arriscadas a projectarem-se no futuro, mais ou menos depressa, em efeitos residuais embaraçantes, como justamente talvez esteja para suceder.

Se me é lícito persistir na crença de que às nossas políticas económicas falta frequentemente definição bastante sólida dentro das largas malhas de directrizes demasiado gerais, o que eu quero é justificar a opinião, e deixar a lembrança, de que estamos mesmo a tempo de rever e estruturar em novas bases uma política para a oleicultura.

Para resumir já, e no mais urgente, direi que receio encontrar-se actualmente o Governo mal armado para enfrentar uma safra de azeitona muito abundante, como é provável venha por aí já breve, no natural contraste da recente série de colheitas paupérrimas.

Porque esta encontrará fortemente instalados no mercado outros óleos alimentares e o gosto do público progressivamente afastado da antiga afeição ao azeite!

Eu agradeceria muito, Sr. Presidente, que V. Ex.ª autorizasse a publicação nas nossas actas, com a nota desta minha fala, de dois quadros cuja consulta poderá depois esclarecê-la, pois, embora só contenham números facilmente acessíveis, a sua compilação não anda feita, e cotejados assim dão certa noção dos problemas que quero tratar. Mas agradeceria ainda mais se a vossa condescendência abrangesse também o gráfico que tracei da evolução da produção de óleos alimentares, que dá a evidência própria da sua forma às autuações da produção de azeite e à, tendência correlativamente ascensional, mas de nítido e positivo crescimento, da do seu velho concorrente de substituição, o óleo de amendoim.

Com efeito, deste gráfico ressalta mais claro o movimento concebido das safras e contra-safras de azeitona, mas ao mesmo tempo a primeira fonte de interrogações: em 21 colheitas consecutivas, do ano de 1947 ao recém-vindo, nota-se primeiramente nítido crescimento das somas bienais; depois, em seguida ao máximo absoluto de 1953, as alternâncias atenuaram-se à roda de um nível ainda mais alto, evidenciando forte aumento global; mas por último, desde e incluindo a campanha de 1961, a tendência de entrada mostra-se invertida, e a queda das produções foi nítida e inquietante até à recentíssima safra, apenas mediana como a de 1965, segundo se acaba de apurar.

De facto, no período de 1947 a 1952, inclusive (6 anos), a média anual, em incrementos sucessivos, sobrepujou de pouco os 76 milhões de litros: de 1953 até 1960 (8 anos) subiu para quase 92 milhões; mas desde 1961 (7 anos), em série de declínios, baixou, para se situar outra vez na casa dos 76 milhões.

As recentes quebras indicam e continuarão em regresso da produção de azeite? Serão efeito de desleixes de granjeio, no desinteresse da cultura cada vez mais cara? De perdas de fruto por abandono de apanha? Do arranque de árvores, a que têm procedido, como se sabe, olivicultores descoroçoados? Ou serão fundamentalmente apenas acaso biológico, e novas grandes safras se contêm nos segredos do futuro próximo? Não sei, nem tenho visto que alguém saiba com segurança as respostas a estas questões.

A verdade, porém, é que os resultados gerais têm ecoado os de explorações onde não diminuíram amanhos, onde continuaram conscienciosamente as apanhas, onde nem. foram sacrificadas árvores, e portanto parecem assaz independentes de desânimos que, embora reais e fortes, ainda não atingiram a universalidade nem seriam para afectar assim de vez árvore tão rústica, tão adaptada ao meio, tão longeva na pujança como é a oliveira.

Isto é para dizer - primeiro ponto! - que, salvo melhor juízo ou melhor apuramento do que esteja por detrás dos factos, convém acautelar a hipótese de a nossa velha e incrustável mãe Natureza poder bem estar a preparar-se para noa brindar por um destes Outonos, de-