Presidente: Ex.mo Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Ex.mos Srs.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 25 minutos.

Antas da ordem do dia. - Foram entregues ao Sr. Deputado Antão Santos da Cunha os elementos que requererá ao Ministério da Economia na sessão de 86 de Janeiro último.

Para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, foram presentes os Diários do Governo que inserem os Decretos-Leis n.º 48 248, 48 251, 48 252, 48 253, 48 254, 48 255, 48 256, 48 257, 48 259, 48 860, 48 261 e 48 262.

O Sr. Presidente mandou exarar no Diário das Sessões um voto de pesar pela morte da mãe do Sr. Deputado Armando Perdigão.

Foi lida na Mesa uma nota da perguntai apresentada pelo Sr. Deputado Nunes Barata na sessão de 80 de Fevereiro findo, sobre o pedido de instituição do regime de draubaque para a importação de fio-máquina destinado a trefilagem de arame e ao fabrico de pregos, a exportar para mercados estrangeiros.

O Sr. Deputado Duarte de Oliveira falou sobre problemas do êxodo rural.

O Sr. Deputado Machado Soares fez considerações sobre os seguintes problemas do arquipélago dos Açores: transportes marítimos, portos e "barreiras alfandegárias" entre as ilhas e entre estas e o continente.

O Sr. Deputado Henriques Mouta referiu-se a algumas infra-estruturas do distrito de Viseu, nomeadamente no sector das comunicações.

O Sr. Deputado António Santos da Cunha pôs em relevo a obra desenvolvida pelo Colégio Universitário de Pio XII, de Lisboa, nos seus dez anos de existência, e fez considerações sobre a política do Ministério da Educação Nacional no que se refere a lares e colégios universitários.

Ordem do dia. - Continuou o debate sobre as contas gerais do Estado (metrópole e ultramar) e as contas da Junta do Crédito Público relativas a 1966.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Neto de Miranda, Lopes Frazão e Augusto Simões.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Álvaro Santa Rita Vaz.

André Francisco Navarro.

António Calheiros Lopes.

António José Braz Regueiro.

António Júlio de Castro Fernandes.

António Magro Borges de Araújo.

António Maria Santos da Cunha.

António Moreira Longo.

Arlindo Gonçalves Soares.

Armando Cândido de Medeiros.

Artur Águedo de Oliveira.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Augusto Salazar Leite.

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.

D. Custódia Lopes.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.