Presidente: Ex.mo Sr. Mário de Figueiredo
Secretários: Ex.mos Srs.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão ás 10 horas e 30 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
O Sr. Deputado Amaral Neto requereu informações a fornecer pelo Ministério das Comunicações.
O Sr. Deputado Duarte do Amaral requereu elementos a fornecer pelos Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional.
O Sr. Deputado Nunes Barata requereu também informações a fornecer pelo Gabinete de Estudos e Planeamento Turístico.
O Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu abordou o problema dos incêndios nos campos.
O 8r. Deputado António Santos da Cunha falou sobre a vista à Assembleia dos parlamentares da República do Malawi, sublinhando o significado das boas relações que a mesma mantém com o nosso pais.
O Sr. Deputado Duarte de Oliveira tratou da questão do abastecimento de energia eléctrica de algumas povoações.
O Sr. Deputado Pinto de Mesquita fez considerações acerca da aplicação do Decreto-Lei n.º 46 673 e, evocou a figura de Raul Brandão a propósito do centenário do seu nascimento.
O Sr. Deputado Ernesto Lacerda aludiu aos efeitos das chuvas nos pavimentos das estradas, reportando-se especialmente ao que se passa com a estrada nacional n.º 110, no troço compreendido entre Pontão e Entroncamento.
O Sr. Presidente anunciou encontrar-se na Mesa um projecto de lei apresentado pêlos Srs. Deputados Júlio Evangelista, Colares Pereira e Tito Arantes para alteração do artigo 667.º do Código de Processo Penal, que vai ser enviado à Câmara Corporativa.
Ordem do dia. - Prosseguiu o debate sobre as contas gerais do Estado (metrópole e ultramar) e da Junta do Crédito Público relativas a 1965.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Janeiro Neves, Ferrão Castelo Branco e Marques Teixeira.
Durante a sessão foi recebido na Mesa um requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Furtado dos Santos, pedindo várias publicações oficiais.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.
Eram 16 horas e 15 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.
Álvaro Santa Rita Vaz.
André Francisco Navarro.
André da Silva Campos Neves.
Aníbal Rodrigues Dias Correia.
Antão Santos da Cunha.
António Calapez Gomes Garcia.
António Calheiros Lopes.
António José Braz Regueiro.
António Júlio de Castro Fernandes.