oportunos no debate do fenómeno emigratório, mas no primeiro e no último explanando-se a melhor doutrina sobre o prolongamento da acção dos nossos heróicos militares participando do povoamento das províncias ultramarinas.
Quanto aos emigrantes que demandaram o ultramar, a leitura dos dados estatísticos elucida-me de que a partir de 1950 as expressões mais quantiosas foram as correspondentes aos anos de 1956, 1952, 1965, 1959 e 1962, com esta ordem de grandezas, respectivamente: 13 581, 13 724, 14 123, 14 427 e 17 219. Em 1966 apenas saíram para as nossas terras de além-mar 10 787. Mas a importância da política do povoamento está e permanece, como é curial, no âmbito das preocupações governamentais. Atesta-o o III Plano de fomento, onde se fala em "esquemas de povoamento com o indicativo de fixação de novos núcleos de povoamento agrário, baseado na necessidade de fixação de povoadores, sobretudo ex-soldados, em aldeamentos fronteiriços a zonas de infiltração". Especifica-se "a fixação de agregados familiares visando também a recuperação de fazendas abandonadas e com a vantagem de serem agentes motores junto de populações economicamente pouco evoluídas". Assim se exprime aquele notável diploma.
Estejamos, pois, confiantes na atenção e cuidados que o Ministério do Ultramar dedica e não deixará de desveladamente dedicar a tão importante questão, e conservemos a esperança em que se conjugue e intensifique a sugerida intercolaboração por parte dos comandos militares, serviços de povoamento ultramarino e juntas provinciais de povoamento, com a melhor orgânica adequada aos condicionamentos humanos, imperativos de ordem económico-social e condicionalismos ambientais, em ordem à consecução do desiderato que a todos deve empolgar. Temos esperança e fé, Sr. Presidente, que novas e reais facilidades serão criadas à estruturação e materialização de um problema, que pela sua natureza, premência, dimensão e projecção, bem pode medir-se à escala nacional: o problema do povoamento metropolitano do ultramar português - o ultramar, Sr. Presidente, também corpo, sangue, alma e vida da Pátria!
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão.
Amanhã haverá duas sessões com a mesma ordem do dia, uma às 11 horas e outra à hora regimental, para ver se é possível concluirmos os trabalhos. Se não for possível, teremos de continuar o debate no sábado, não sei se durante uma ou duas sessões. As necessidades é que hão-de ditar.
Está encerrada a sessão.
Eram 19 horas e 30 minutos.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
António Augusto Ferreira da Cruz.
Arlindo Gonçalves Soares.
Augusto César Cerqueira Gomes.
D. Custódia Lopes.
Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.
Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro.
João Ubach Chaves.
José Dias de Araújo Correia.
José Guilherme Bato de Melo e Castro.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Manuel Henriques Nazaré.
Martinho Cândido Vaz Pires.
Raul Satúrio Pires.
Srs. Deputados que faltaram à sessão:
Aulácio Rodrigues de Almeida.
Gabriel Maurício Teixeira.
Jaime Guerreiro Bua.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim de Jesus Santos.
José Coelho Jordão.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.
Manuel Lopes de Almeida.
D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.
Rafael Valadão dos Santos.
Requerimento enviado para a Mesa durante a sessão:
Requeiro, ao abrigo do Regimento desta Assembleia Nacional, que me sejam fornecidas as seguintes publicações oficiais: