Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Filomeno da Silva Cartaxo.

Francisco António da Silva.

Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).

Francisco José Cortes Simões.

Francisco José Roseta Fino.

Gabriel Maurício Teixeira.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Gustavo Neto de Miranda.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

José Alberto de Carvalho.

José Coelho Jordão.

José Fernando Nunes Barata.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José Guilherme Bato de Melo e Castro.

José Henriques Mouta.

José Janeiro Neves.

José Manuel da Costa.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José Pais Ribeiro.

José Rocha Calhorda.

José Vicente de Abreu.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Júlio Dias das Neves.

Leonardo Augusto Coimbra.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel Colares Pereira.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.

Mário de Figueiredo.

Martinho Cândido Vaz Pires.

Miguel Augusto Pinto de Meneses.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul Satúrio Pires.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui Manuel da Silva Vieira.

Rui Pontífice de Sousa.

Sebastião Alves.

Sebastião Garcia Ramirez.

Sérgio Lecercle Sirvoicar.

D. Sinclética Soares Santos Torres.

Teófilo Lopes Frazão.

Tito Lívio Maria Feijóo.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão na Sala dos Passos Perdidos os Srs. Deputados Santos Júnior, Ulisses Cortês, Paulo Rodrigues e Tarujo de Almeida, que ainda não tomaram assento na Assembleia durante a presente legislatura.

Designo para os introduzirem na sala das sessões os Srs. Deputados Albino dos Beis, Castro Fernandes, Furtado dos Santos, e Sebastião Ramirez.

Foram introduzidos na sala das sessões os Deputados referidos, que subiram à Mesa da presidência para cumprimentarem o Sr. Presidente.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Com os referidos membros que vieram pela primeira vez a esta Assembleia durante a presente legislatura, estão presentes noventa e sete Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Cada um de VV. Ex.ªs tem no respectivo lugar a proposta de lei de autorização de receitas e despesas para 1969 e a Conta Geral do Estado relativa a 1967. A proposta de lei vem acompanhada de um esplêndido e elucidativo relatório do Ministro das Finanças. Ainda não tem parecer, uma vez que não passou por esta Assembleia antes de ser enviada u Câmara Corporativa, mas sei, por amável informação do seu presidente, que o parecer estará na Assembleia o mais tardar no próximo dia 5 de Dezembro. Podem, no entanto, VV. Ex.ªs iniciar os trabalhos relativos ao estudo dessa proposta de lei com os elementos que acabei de referir e de que todos dispõem.

Convoco para esse estudo as Comissões de Finanças e Economia, deixando aos seus respectivos presidentes a marcação da data em que o hão-de começar.

Quanto à Conta Geral do Estado para 1967, vai a mesma ser enviada à Comissão de Contas Públicas para estudo.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Ao iniciar-se a última sessão legislativa da legislatura, devo assinalar, antes de tudo, as doenças do Presidente Salazar e as suas repercussões no ambiente nacional.

Não é que já não tenham sido assinaladas por pessoas muito mais qualificadas do que eu, mais qualificadas na hierarquia das funções e mesmo fora dessa hierarquia.

Eu comecei a admirá-lo desde que o conheci: há mais de sessenta anos. Percorremos os mesmos caminhos, passámos pelos mesmos sítios.

Ele deixou sempre atrás de si, bem marcado junto de todos, o rasto da sua inteligência vigorosa. Enfastiava-o, para o usar, o brilho cintilante da dialéctica que destrói com uma palavra ou uma frase uma proposição ou um discurso; mas adorava a beleza de uma construção que resiste às inclemências do tempo, embora lhes sofra os naturais desgastes.

Em geral, não discutia casos dispersos; sistematizava princípios que buscava nas realidades presentes ou históricas e fazia doutrina que iluminava os caminhos da acção e da qual extraía as soluções mais adequadas, de harmonia com as suas concepções da vida, do homem e da sociedade. Era, deste modo, ao mesmo tempo, um realista e um tradicionalista e a sua doutrina bastante flexível para, sem se contradizer, se ir adaptando ao movimento da vida, conforme a natureza do homem e o seu destino.

Foi sempre assim: desde a juventude, no ensino secundário, nos cursos superiores e, depois, como professor