Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Filomeno da Silva Cartaxo.

Francisco António da Silva.

Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).

Gabriel Maurício Teixeira.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Hirondino da Paixão Fernandes.

Horácio Brás da Silva.

João Duarte de Oliveira.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

José Fernando Nunes Barata.

José Henriques Mouta.

José Janeiro Neves.

José Manuel da Costa.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José Pinheiro da Silva.

José Rocha Calhorda.

José Soares da Fonseca.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Júlio Dias das Neves.

Leonardo Augusto Coimbra.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Henriques Nazaré.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.

Mário de Figueiredo.

Miguel Augusto Pinto de Meneses.

Paulo Cancella de Abreu.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul Satúrio Pires.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui Manuel da Silva Vieira.

Sebastião Alves.

Sebastião Garcia Ramirez.

Sérgio Lecercle Sirvoicar.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

D. Sinclética Soares Santos Torres.

Teófilo Lopes Frazão.

Tito Lívio Maria Feijóo.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 76 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

Deu-se conta do seguinte

Da Associação dos Regantes da Veiga de Chaves apoiando a intervenção do Sr. Deputado Virgílio Cruz em favor da melhoria da rega local.

Da União dos Grémios da Indústria Hoteleira e Similares do Norte apoiando a última intervenção do Sr. Deputado Elísio Pimenta.

O Sr. Presidente: - Para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 287, 1.ª série, de 6 do corrente, que insere os Decretos-Leis n.ºs 48 747, que estabelece as isenções de que devem gozar os materiais e artigos destinados à preparação e execução dos programas de obras e trabalhos no âmbito das facilidades concedidas em Portugal continental às forças armadas alemãs, e dá nova redacção ao n.º 1.º do artigo 6.º do Código do Imposto de Transacções, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 066, e 48 748, que abre um crédito no Ministério das Finanças para u respectiva importância ser adicionada à verba inscrita no artigo 318.º, capítulo 14.º, do orçamento de Encargos Gorais da Nação para- o corrente ano económico.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para um requerimento o Sr. Deputado Leonardo Coimbra.

O Sr. Leonardo Coimbra: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para enviar para a mesa o seguinte

Requerimento

ada na retardada província de Trás-os-Montes e o pão de muitos centos de famílias.

Devo acrescentar que esto meu requerimento é feito com. a consciência qualificada de quem conhece o pungente drama humano que envolve o problema.

O Sr. Augusto Simões: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: O alto significado da visita do Sr. Prof. Marcelo Caetano às terras beiroas de Arganil, Gois e Pampilhosa