a equipa de professores, assistentes e outros colaboradores, a obra que está feita.

E o Governe, que soube compreender a tempo a oportunidade daquela instituição de cultura em terras portuguesas de África e lhe concedeu os meios indispensáveis e o apoio nunca regateado, merece caloroso aplauso e gratidão.

A juventude de Moçambique tem a sua Universidade e constitui à volta do seu reitor e do seu corpo docente uma força positiva e patriótica, dando um exemplo de união e patriotismo, que quero aqui especialmente realçar.

E, portanto, com compreensível insistência que formulo o voto de que saia em breve o indispensável diploma legal que consagre oficialmente a obra erguida em tão pouco tempo e que dos Estudos Gerais Universitários surja o que já é um lacto - a Universidade de Lourenço Marques.

Sr. Presidente: E agora posso estabelecer o traço de união entre os dois pontos que tratei na minha intervenção de hoje.

Em grande parte, a rarefacção de técnicos e quadros qualificados e superiores com que se luta em Moçambique, tanto nos serviços públicos como até nas actividades particulares, pode encontrar nos licenciados e finalistas dos vários cursos da Universidade de Lourenço Marques um recrutamento sempre renovado. É, porém, necessário que uma estruturação conveniente dos serviços do Estado e uma remuneração satisfatória encoraje a juventude a acorrer cada vez em maior número aos diversos cursos superiores.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

O Sr. Presidente: - Continua em discussão na generalidade a proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1969.

Tem a palavra o Sr. Deputado Sebastião Alves.

observam com sérias preocupações aqueles acontecimentos pelas graves, eu mesmo muito graves, consequências que dali podem advir-nos, o público, escudado à sombra de uma forte e prestigiada moeda e vivendo na orla do continente europeu, longe, portanto, dos centros de agitação e da especulação, não terá dado conta de que algo do que é nosso também está em jogo.

Parece-me pertinente, pois, que desta tribuna se alertem aqueles que não sentiram o peso do momento que passa para que, quando o Governo se veja perante a necessidade de adoptar medidas de defesa, quer financeiras, quer económicas - se for caso disso -, não sejam alguns desagradàvelmente surpreendidos.

Antes de mais, há que vincar bem que a ponta de optimismo sugerida pelo texto em discussão se pulverizou, para dar lugar a expectativas sombrias, a breve trecho confirmadas pelas medidas proteccionistas tomadas pela Inglaterra, pela Alemanha e por outros países.

Com efeito, baseava-se aquele tímido optimismo em vários indicadores, dentre os quais sobressaía o elevado excedente da balança de pagamentos e uma sensível redução no déficit da balança comercial, para o fim de 1967 e para os meses de 1968, já visíveis em cifras.

As drásticas medidas de defesa adoptadas pelos referidos países, simultaneamente o nosso primeiro cliente - a Inglaterra -, que doravante obriga os seus importadores a um depósito de 50 por cento do valor de quase todas as mercadorias importadas e pelo prazo de seis meses, e pelo nosso primeiro fornecedor - a Alemanha -, que agravou as taxas sobre as mercadorias exportadas, não poderão deixar de influenciar duramente o nosso comércio externo.

No primeiro caso, sobem os produtos portugueses vendidos na Inglaterra; no segundo, sobem no mercado interno as mercadorias de origem alemã.

Por sua vez, a táctica seguida pela França, barateando a produção exportável, tornando-a mais competitiva, não deixará de nos diminuir as possibilidades de fornecedor.

Outros países ergueram trincheiras defensivas e esperam-se novas medidas restritivas de mais alguns, o que virá tornar mais denso o horizonte dos nossos meios económicos.

Se verificarmos que o crédito se vai tornando cada vez mais caro e difícil, se tivermos presente que são os nossos melhores mercados que levantam barreiras restritivas, ou fazem fortes preparativos para uma mais agressiva concorrência, e se atentarmos na inércia que se apoderou dos empresários em relação ao estabelecimento de novas indústrias que venham enriquecer o leque da nossa produção exportável, teremos mostrado todo o quadro preocupante em que estão postos os olhos dos nossos homens de negócios.

sr. Presidente: Não trago à Câmara alarmes gratuitos para servirem de pasto a especulações políticas, que e tão fora do meu sentir; procuro, antes, salientar esta panorâmica pessimista e confusa para que o Governo faça um esforço decidido, procurando, por um lado, conseguir uma rápida e urgente viragem no clima psicológico que se apoderou dos meios empresariais - por enquanto trata-se de pouco mais que isso - e, por outro, imprimir um dinamismo novo às actividades económicas nacionais, esconjurando apreensões e diluindo receios.

Há um ano, e perante a conjuntura de então, eu solicitava do Governo respostas urgentes e acções rápidas na definição e aplicação de uma política de fomento para as exportações.

Fazia-o certo de que quando o comércio exportador se anima todos os circuitos económicos se activam numa multiplicidade esperançosa de iniciativas criadoras.

Repito hoje o mesmo apelo, com bem mais aguda oportunidade. Perante as emergências suscitadas pelo ambiente internacional dos negócios e do dinheiro, onde