Augusto Salazar Leite.

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Filomeno da Silva Cartaxo.

Francisco António da Silva.

Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).

Francisco José Cortes Simões.

Hirondino da Paixão Fernandes.

João Duarte de Oliveira.

João Mendes da Costa Amaral.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

Joaquim de Jesus Santos.

José Alberto de Carvalho.

José Coelho Jordão.

José Fernando Nunes Barata.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José Henriques Mouta.

José Janeiro Neves.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José Pais Ribeiro.

José Rocha Calhorda.

José Vicente de Abreu

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Leonardo Augusto Coimbra.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Marcues Teixeira.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.

Mário de Figueiredo.

Martinho Cândido Vaz Pires.

Miguel Augusto Pinto de Meneses.

Paulo Cancella de Abreu.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul Satúrio Pires.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui Manuel da Silva Vieira.

Sebastião Garcia Ramirez.

Sérgio Lecercle Sirvoicar.

D. Sinclética Soares Santos Torres.

Teófilo Lopes Frazão.

Tito Lívio Maria Feijóo.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 71 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: -Vou pôr em reclamação o Diário das Sessões n.º 150, já distribuído. Se nenhum dos Srs. Deputados deduzir qualquer reclamação, considerá-lo-ei aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Da Câmara Municipal de Castro Verde apoiando a intervenção do Sr. Deputado Lopes Frazão.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa uma proposta de lei sobre a reorganização das Casas do Povo e a previdência rural. Vai ser enviada à Câmara Corporativa e, para estudo, à nossa Comissão de Trabalho e Previdência.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Morreu ontem o antigo Deputado na VIII Legislatura Sr. Rogério Vargas Moniz. Tenho a segurança de interpretar o pensamento da Assembleia mandando exarar na acta um voto de profundo pesar pelo seu desaparecimento. Sabem VV. Ex.ªs que ele foi sempre, através da vida, uma pessoa que ficava na alma de cada um daqueles com quem tomava contacto. Foi antigo Subsecretário de Estado da Indústria e vogal da Comissão Executiva da União Nacional. Era de uma bondade que a todos acolhia admiravelmente e cujos contactos deixavam em todos uma impressão de profunda simpatia. Interpreto, pois, volto a afirmar, o sentimento da Assembleia mandando exarar na acta um voto de profundo pesar pelo seu falecimento.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Amaral Neto.

O Sr. Amaral Neto: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para rogar a V. Ex.ª e, através de V. Ex.ª, ao Governo a fim de providenciar os meios necessários, pois eu creio que o problema é muito mais de falta de meios do que de deficiência dos serviços com os meios de que actualmente dispõem, para rogar a V. Ex.ª as medidas que tiver por convenientes a fim de se assegurar maior perfeição no registo dos trabalhos parlamentares e maior regularidade e pontualidade na distribuição do Diário das Sessões, que deles constitui a legítima e legal acta.

O Diário das Sessões, de sessão legislativa para sessão legislativa, tem vindo a marcar atrasos cada vez mais acentuados na sua publicação e distribuição. Para nos referirmos só às duas últimas, eu lembrarei a V. Ex.ª o que com certeza poderá ser confirmado por cada um dos Deputados presentes, que os últimos números relativos à sessão legislativa de 1966-1967 chegaram às nossas mãos em Agosto de 1967, vários meses portanto depois de enc errada essa sessão legislativa. Quanto à sessão legislativa de 1967-1968: verifica-se que o último Diário das Sessões aprovado pela Assembleia no seu plenário foi o n.º 122, de 20 de Janeiro, aprovado na sessão de 31 desse mês. sem embargo de o termos reaprovado outra vez na sessão de 5 de Dezembro. Desde fins de Janeiro não mais veio a público qualquer exemplar do Diário das Sessões, para, na semana anterior à reabertura dos trabalhos da Assembleia para a corrente sessão legislativa, recebermos em nossas casas os exemplares dos números até ao 137, inclusive, e no dia da reabertura dos trabalhos encontrarmos nas carteiras os n.ºs 138 a 147 com que acaba o relato da sessão legislativa de 1967-1968. Eu sei que sobretudo os trabalhos da Imprensa Nacional esti-