Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs.

1João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.º 138, o qual insere o relatório e contas da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1966.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 151 do Diário das Sessões com uma rectificação apresentada.

Foram recebidos na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Educação Nacional a requerimento do Sr. Deputado Amaral Neto apresentado na sessão de 7 de Março deste ano.

Também foram recebidos na Mesa, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 48 755, 48 756, 48 757 e 48 760.

O Sr. Deputado Pontífice de Sousa foi autorizado a depor como testemunha no Tribunal Judicial da Comarca da Covilhã.

O Sr. Deputado Elísio Pimenta requereu elementos a fornecer pelo Ministério do Interior sobre a construção do teatro municipal do Porto.

O Sr. Deputado Rocha Calhorda manifestou a sua satisfação pela melhoria de vencimentos concedida aos funcionários públicos de Angola.

O Sr. Deputado Ferrão Castelo Branco fez o elogio de D. José Estanislau de Albuquerque e Bourbon de Barahona Fragoso, recentemente falecido.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na generalidade da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1969.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Cutileiro Ferreira, Pinto de Mesquita, Alberto de Araújo e Pinto de Meneses.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Álvaro Santa Rita Vaz.

André Francisco Navarro.

André da Silva Campos Neves.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

Antão Santos da Cunha.

António Augusto Ferreira da Cruz.

António Calapez Gomes Garcia.

António Calheiros Lopes.

António José Braz Regueiro.

António Moreira Longo.

Arlindo Gonçalves Soares.

Armando Cândido de Medeiros.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Alves Moreira.