Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.º 139, inserindo o parecer da Câmara Corporativa n.º 12/IX (projecto de lei n.º S/IX acerca da alteração da base XXI da Lei n.º 2114, de IS de Junho de 1962).

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

O Sr. Deputado Vicente de Abreu assinalou a criação de um liceu em Eivas e pediu ao Governo a reforma urgente da linha de caminho de ferro do Leste.

O Sr. Deputado Cortes Simões referiu-se ao falecimento do Pró/. Joaquim Vieira Natividade, evocando os principais passos da vida e obra desse mestre da agronomia.

O Sr. Deputado Armando Perdigão fez o elogio do Prof. Eugênio Tropa, catedrático de Bacteriologia da Escola Superior de Medicina Veterinária, a propósito da sua morte.

O Sr. Deputado José Alberto de Carvalho referiu-se à agitação verificada na juventude académica e aconselhou esta J tentar resolver os seus problemas calmamente, por intermédio dos seus representantes, e não criando um clima de violência.

O Sr. Deputado Amaral Neto falou sobre problemas de fomento da produção olivicola na região ribatejana.

A Assembleia autorizou o Kr. Deputado Pinto de Mesquita a depor como testemunha na 1.º Vara Cível da Comarca do Porto.

Ordem do dia. - Continuou e concluiu-se a discussão na generalidade da proposto de lei de autorização das receitas e despesas para 1969.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Gabriel Teixeira, Agostinho Cardoso e Nunes Barata.

A proposta de lei foi seguidamente discutida na especialidade, sendo aprovados os seus vinte artigos, alguns com alterações.

Intervieram no debate os Srs. Deputados Virgílio Cruz, Pinto de Mesquita, Pontífice de Sousa, Antão Santos da Cunha, Amaral Neto, Águedo de Oliveira e Furtado dos Santos.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 15 horas e 35 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

André Francisco Navarro.

António Calapez Gomes Garcia.

António Calheiros Lopes.

António Júlio de Castro Fernandes.

António Moreira Longo.