mária aumentou de 95 133, tendo sido de 663 909 o acréscimo registado de 1950 para 1960.

De qualquer maneira, o que importa ter presente é que o problema do analfabetismo pôde considerar-se resolvido a partir do momento em que todos os menores sujeitos às normas da escolaridade obrigatória passaram a frequentar com regularidade o ensino. O facto haveria de permitir que mais tarde se alargasse de quatro para seis anos o próprio período da obrigatoriedade do ensino primário.

Este aspecto não pede ser ignorado por quem queira com objectividade medir a extensão do avanço feito e interpretar em termos válidos os números estatísticos.

Por último, é de frisar que o decrescimento da taxa geral dos iletrados não foi ainda mais acentuado porque, felizmente, a duração média da vida da população portuguesa aumentou consideràvelmente, sabendo-se que o analfabetismo é muito difícil de eliminar entre os escalões de pessoas de avançada idade. Além disso, a emigração só é autorizada, e bem, a pessoas com as habilitações do ensino primário, pelo que a sua saída do País continuou e continuará, a influenciar a própria taxa de analfabetismo, como é óbvio, para não falar na saída de milhares de pessoas para o ultramar.

Não resisto à tentação de sublinhar que ao Plano de Educação Popular se deve a formação de uma mais perfeita consciência pública da importância decisiva da política de educação e ainda o explosivo aumento de alunos nos diferentes ramos de ensino, fenómeno que, se acarreta alguns problemas e apreensões, tem de ser saudado como viragem necessária e salutar na própria vida nacional. A este respeito no n.º 10 (Outubro de 1962) do Boletim, Mensal do Instituto Nacional do Estatística, ao apreciarem-se os números relativos a «alunos matriculados segundo os graus e ramos de ensino (1936-1937 e 1960-1961)», anotou-se:

Pode assim verificar-se, antes de mais, que de uma média anual de 638 329 alunos matriculados em todos os ensinos no 1.º quinquénio se atingiu no último uma média anual de 1 207 746.

Esse aumento não foi, contudo, uniforme, já que o total de alunos matriculados nos primeiros quinze anos (10 177 428) foi inferior ao número deles nos últimos dez anos (11 553 358).

Essa diferença na intensidade total de alunos matriculados ficou-se a dever ao reforço que o Decreto-Lei n.º 38 986, de 27 de Outubro de 1952, deu ao princípio da obrigatoriedade do ensino primário e às repercussões que, em consequência, se vieram a fazer sentir inevitavelmente nos demais ensinos.

Ao mesmo jornal que me deu a honra de me entrevistar declarei ainda:

O atraso na publicação dos dados estatísticos sobre ensino primário deve-se, no que me consta, a naturais divergências surgidas entre os dois sectores interessados. Não tenho elementos que me permitam emitir uma opinião fundada, pelo que me limito a admitir que, no preenchimento dos mapas do censo de 1960, se tenha gerado, por vezes, o erro de confundir pessoas analfabetas com pessoas sem exame de ensino primário.

Mas o que interessaria agora era dar conhecimento da. taxa actual de analfabetismo. Penso que não será difícil ao organismo competente proceder à sua determinação aproximada. Da minha parte fiz uma tentativa nesse sentido e cheguei à conclusão de que, no decurso do corrente ano escolar, a taxa geral de analfabetismo deve ser da ordem dos 15 a 18 por cento. Julgo mesmo que foi com base nesta consideração que o Governo elaborou a proposta de lei destinada a não atribuir o direito de voto aos iletrados. Aliás, tal inibição está na linha daquelas que, através do Plano de Educação Popular, de 27 de Outubro de 1952, foram estabelecidas para se instaurar uma mais generalizada e profunda consciência da necessidade da instrução, como factor de promoção individual e social e de progresso económico.

Elucidarei também que no cálculo que me levou a concluir ser a taxa de analfabetismo no corrente ano escolar inferior já em cerca de 50 por cento à apurada no censo de 1960, tomei em consideração a emigração, a mortalidade e o número de crianças e adultos que frequentaram, entretanto, o ensino primário (5 802 740 inscrições) e ainda o de alunos aprovados em exame do mesmo ensino, número este que de 1960 até 1967 foi de 1 048 246.

Seguindo a mesma orientação relativamente à população de menos de 40 anos, obtive uma taxa de metade daquela que acabo de referir para toda a população. Assim, creio que no ano lectivo em curso a taxa de analfabetismo das pessoas com menos de 40 anos será de 7 a 9 por cento.

Para finalizar, recordarei que a taxa do analfabetismo da população metropolitana de 7 o mais anos do idade em 1968, 1941 e 1930 de, respectivamente, 75,9, 70,3 e 61,8 por cento. De 1911 a 1930 o índice de analfabetismo decresceu apenas em 8,5 por cento. No decénio a seguir a 1930, a percentagem de analfabetos desce para 49 por cento, sendo de 40,4 por cento em 1950.

Quanto às crianças em idade escolar, a taxa de analfabetismo era em 1911 de 79,4 por cento o em 1930 de 73 por cento. Em 1940 esse índice baixa para 46,2 por cento e em 1950 para 21,4 por cento.

Como se vê, a situação melhorou, sensivelmente, de 1930 a 1950. Mas o problema era excessivamente grave para de um dia para outro se conseguir uma mudança radical no nosso panorama escolar.

Havia, no entanto, quem desejasse e pensasse que se poderia apressar mais vivamente o ritmo da recuperação cultural do povo português, alfabetizando os iletrados e melhorando a instrução de muitos que, sabendo ler e escrever, revelavam sérias deficiências de educação de base.

Foi assim que o Governo lançou, em boa hora, o Plano de Educação Popular e a Campanha Nacional de Educação de Adultos, através da legislação de 27 de Outubro de 1952, em cuja execução o professorado primário desenvolveu um esforço ingente e fecundo, perante o qual me curvo com respeitosa admiração.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.