Presidente: Ex.mo Sr. José Soares da Fonseca
Secretários: Ex.mos Srs.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.º 115, que insere o projecto de lei sobre a alteração do artigo 667.º do Código de Processo Penal.
SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 20 minutos.
Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 153 e 151 do Diário das Sessões.
O Sr. Presidente referia-se à doença do Sr. Doutor Mário de Figueiredo, Presidente da Assembleia Nacional, e mandou entrar no Diário das Sessões um cola pelo seu pronto restabelecimento.
Deu-se conta do expediente.
Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, foram presente na Mesa vários decretos-leis.
Foram entregues dos Srs. Deputados Nunes de Oliveira e Duarte do Amaral elementos por eles pedidos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Também foram entregues ao Sr. Deputado Cortes Simões elementos que havia requerido ao Ministério das Comunicações.
O Sr. Presidente mandou baixar à Comissão de Educação Nacional, para estudo, o aviso prévio apresentado pelos Srs. Deputados José Alberto de Carvalho e Elísio Pimenta sobre defesa da língua portuguesa.
O Sr. Presidente assinalou a morte do Sr. Deputado Mário dos Santos Galo e mandou gravar no Diário das Sessões um colo de muito pesar.
O Sr. Presidente mandou igualmente gravar na acta um voto de pesar pelo falecimento do pai do Sr. Deputado Sérgio Sirvoicar.
O Sr. Deputado Colares Pereira referiu-se à morte do Sr. Eng.º Mário dos Santos Galo, Deputado pelo círculo de Leiria, fazendo o elogio da sua vida e obra.
O Sr. Deputado José Manuel da Costa gravar a memória de quatro companheiros de ideal político, recentemente falecidos: Fernando Amado, Álacre da Rocha Cabral, Rogério Vargas Mori e Luís Quarlin Graça.
O Sr. Deputado Fernando de Malos fr: o elogio da política defendida pelo Presidente Salazar durante a sua longa permanência à frente do Governo da Nação.
O Sr. Deputado Sousa Rosal terra considerações sobre a integração das nossas estâncias termais na política de turismo e de saúde pública, referindo-se em especial à das Caldas de Monchique.
Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão na generalidade do projecto de lei sobre alteração do artigo 667.º do Código de Processo Penal.
E sou da palavra o Sr. Deputado Júlio Evangelista.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 50 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai fazer a chamada.
Eram 16 horas e 10 minutos.
Fez-se a chamada à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.