Presidente: Ex.mo Sr. José Soares da Fonseca

Secretários: Ex.mos Srs.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às [...] horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Deputado Santos Bessa foi autorizado a depor como testemunha no Tribunal Judicial de Coimbra.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Henriques Mouta, que referiu à obra política do Presidente Salazar, e Abranches de [...ilegível] , acerca da concessão à TAP das carreiras aéreas internas.

Ordem do dia. - Concluiu-se a discussão na generalidade do projecto de lei sobre a alteração do artigo 667.º do Código de Processo Penal.

Usou da palavra o Sr. Deputado Colares Pereira.

Seguidamente passou-se à discussão na especialidade segundo texto e forma de substituição apresentados pelos Srs. Deputados Júlio Evangelista, Manuel Colares Pereira, Tito Arantes e[...ilegível]tado dos Santos, tendo sido discutidos e aprovados todos os artigos.

Usaram da palavra na decorrer da discussão os Srs. Deputados [...ilegível]ro de Mesquita, Tilo Arantes, Júlio Envagelista, Albano de Magalhães e Furtado dos Santos.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

Álvaro Santa Rita Vaz.

André Francisco Navarro.

André da Silva Campos Neves.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

Antão Santos da Cunha.

António Augusto Ferreira da Cruz.

António Calapez Gomes Garcia.

António Calheiros Lopes.

António José Braz Regueiro.

António Júlio de Castro Fernandes.

António Magro Borges de Araújo.

António Moreira Longo.

Arlindo Gonçalves Soares.

Armando Acácio de Sousa Magalhães.

Armando José Perdigão.

Artur Alves Moreira.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Augusto Salazar Leite.

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.

D. Custódia Lopes.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Afonso de Melo Giraldes.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Filomeno da Silva Cartaxo.

Francisco António da Silva.

Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).

Francisco José Cortes Simões.

Gabriel Maurício Teixeira.

Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro.