Presidente: Ex.mo Sr. José Soares da Fonseca

Secretários: Ex.mos Srs.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 155.

Foram recebidos na Mesa, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 48 812, 48 813, 48 814, 48 820, 48 824 e 48 828.

O Sr. Deputado Armando Perdição requereu vários elementos a fornecer pelo Ministério da Economia.

O Sr. Deputado Lopes Frazão fez considerações sobre o recente ajustamento das ajudas de custo dos servidores do Estado.

O Sr. Deputado Peres Claro referiu-se à publicação do Decreto-Lei n.º 48 807, sobre melhorias concedidas ao pessoal docente e das secretarias do ensino técnico profissional.

O Sr. Deputado Albano de Magalhães tratou do problemas da siderurgia do Marão.

Ordem do dia. - Efectivação e discussão do aviso prévio do Sr. Deputado Manuel Nazaré sobre a difusão e defesa da língua portuguesa em Moçambique.

Com a palavra o Sr. Deputado avisante, requerendo a generalização do debate o Sr. Deputado Veiga de Macedo.

O Sr. Presidente deferiu aquele requerimento e convocou a Comissão de Educação Nacional a fim de se ocupar do aviso prévio dos Srs. Deputados José Alberto de Carvalho e Elísio Pimenta sobre a defesa da língua portuguesa.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

André Francisco Navarro.

Aníbal Rodrigues Dias Correias.

António Calapez Gomes Gareia.

António José Braz Regueiro.

António Júlio de Castro Fernandes.

António Moreira Longo.

Arlindo Gonçalves Soares.

Armando Acácio de Sousa Magalhães.

Armando José Perdigão.