Vozes: - Muito bem!

O Orador: - ... e entre a costa e o interior, sem as quais o progresso económico e a promoção social e cultural por todos ambicionados não são possíveis".

O outro voto quo formulei foi o de que "se vença, também em Moçambique, a batalha da instrução e de que a língua-mãe, factor básico de aglutinação nacional e expoente nobilíssimo de cultura, seja falada por todos os que, nascidos em qualquer parcela do território português, têm de manter o diálogo permanente, construtivo e pacífico da lusitanidade e do espírito cristão".

Mais tarde, nesta Câmara, voltei a, aludir ao assunto, em breve apontamento que, na Sessão de 15 de Fevereiro do ano findo, me foi consentido pela ilustre Deputada Dr.ª Custódia Lopes, quando, com proficiência e calor, sublinhou as deficiências e lacunas do ensino da língua materna na província que a elegeu.

Posteriormente, e ainda há bem poucas semanas, ao visitar de novo Moçambique, não pude furtar-me a fazer, sobre o mesmo tema, algumas declarações, que reproduzo pelo que dizem da razão de ser desta minha intervenção:

Surpreendi agora, mais viva e forte, nas instâncias oficiais, nos sectores políticos e nas actividades privadas de Moçambique, a ânsia de progredir e de caminhar em frente, bem documentada pela elaboração de programas de acção, pelo lançamento de arrojadas iniciativas e pela realização de obras de maior interesse para a província.

Não pode dizer-se que este espírito renovador tenha chegado aqui cedo de mais, pois, de há muito, deveria ter presidido à vida de Moçambique, orientando-a, dinamizando-a, integrando-a, afinal, no surto de crescimento económico e de justiça social que, felizmente, se regista por todo o espaço português.

A Sr.ª D. Custódia Lopes: - Muito bem!

O Orador:

Cabora Bassa -afirmação histórica de fé e de confiança que terá impressionado o Mundo - constitui, no acervo dos empreendimentos decorrentes da acção impulsionadora que se nota em Moçambique, factor essencial, cujo alcance e grandeza dispensam qualquer adjectivação.

Seria, contudo, perigoso fiar apenas do ciclópico aproveitamento do Zambeze o futuro económico da província. A audácia esclarecida que está na base da iniciativa vão, decerto, corresponder muitos outros empreendimentos de projecção, todos eles ligados entre si pelo fio condutor de uma política realista, firme e ordenada que, não se confinando aos aspectos puramente económicos, se estenda ao vasto e nobre plano da cultura, e do espírito.

As Cabora Bassa da valorização da água, do povoamento, da industrialização e comercialização inseridas na linha da verdadeira integração económica, terão de ser acompanhadas com o mesmo vigor, sob pena de não vingarem ou de não servirem o interesse nacional, pelas Cabora Bassa da instrução e da educação de milhões de portugueses que, do Rovuma à Ponta do Ouro, importa a ensinar a falar, a ler e a escrever a língua da nossa unidade e do nosso génio civilizador.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:

Direi ale que esta batalha terá de travar-se com a mesma consciência e a mesma determinação que presidem à que no Norte da província vem assegurando - e assegurará - a nossa integridade territorial e política.

Não há economia sem a cultura, nem progresso sem instrução. A instrução e a cultura, não podem ser privilégio de poucos, mas direito de todos, que é mister garantir através de um esforço em que o Estado e a comunidade têm de empenhar-se a fundo com rapidez e em força, para serem recuperados, na medida do possível, atrasos deploráveis.

Esta é, quanto a mim, a mais ingente e a mais premente tarefa que nestes tempos cruciais desafia a nossa vontade, imaginação e capacidade realizadora.

Não se estranhará, certamente, que insista neste ponto, uma vez mais, e que saliente, de modo muito especial, a transcendência do problema da difusão da nossa língua, que se torna imperioso seja, na sua beleza formal e na dinâmica da sua mensagem de aproximação, de aglutinação e de ascensão social, a voz de todos os portugueses de todas as latitudes, raças e credos.

Sr. Presidente: Seria injustiça não exaltar e louvar o muito que se fez e está a fazer-se para disseminar a instrução nas províncias ultramarinas. Constituiria, por outro lado, grave omissão não evidenciar as enormes e especiais. dificuldades que aos responsáveis se têm deparado e hão-de deparar, na definição e execução da política do ensino e da educação de populações autóctones pertencentes às mais variadas etnias e situadas nos mais diversos estádios de desenvolvimento espalhadas na imensidade dos territórios, sujeitas a influências atávicas e a pressões tribais pouco propiciadoras do acesso à cultura e aos benefícios da civilização.

Há problemas que são, em si repto gigantesco e empolgante a gerações sucessivas, e este, o da expansão da cultura em terras africanas, é, sem dúvida, dos que não podem ser resolvidos em curto espaço de tempo. Na própria, metrópole, razões de fundo obstaram, até há pouco, como se sabe, à difusão generalizada do ensino primário, a despeito de a escolaridade obrigatória haver sido decretada vai para mais de um século.

Isto, porém, não pode levar-nos a cruzar os braços em atitude de desânimo ou de renúncia que seria imperdoável, antes deve contribuir para criar um estado de espírito persistente e construtivo próprio dos povos conscientes e corajosos que não voltam costas às tarefas do seu destino, por mais espinhosas, e dilatadas que sejam no espaço e no tempo.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Prodigiosa e sublime missão, na verdade, a de propagar a língua pátria no vasto território nacional, de modo que todos os portugueses sem distinção de raça ou cor, a falem correntemente!