Agrupando os saldos que encontrámos no resumo que viemos a fazer das operações realizadas com o Tesouro, apuraremos:

Contos

e) Encargos de administração 5

d) Impostos, emolumentos e taxas 2 905

e chegaremos ao saldo total de 9 964

que é igual àquele com que fecha a conta n.° 6.

O resumo, porém, não se limita a pôr em evidência a exactidão quantitativa da conta.

Com efeito, conclui-se também das operações descritas que a Junta limitou as suas requisições por conta das verbas com que foi dotada ao mínimo que poderia prever como indispensável.

Encargos de divida pública. - Nas coutas n.01 7 e 9 descreve-se todo o movimento ocorrido durante a gerência relativamente aos encargos de dívida pública a cargo da Junta e tanto aos respeitantes ao ano de 1967 como aos vencidos e não reclamados pêlos portadores em gerências findas. Na conta n.° 11 esse movimento desenvolve-se pelas diferentes classes em que se agrupam os encargos da dívida, chegando o pormenor, nas classes de juros e amortizações, à individualização dos diferentes empréstimos.

Contos

As dotações orçamentais elevaram-se a 2 162 621

Devemos, porém, adicionar-lhes a dotação constituída pelo Fundo de renda vitalícia, de harmonia com o n.° 1.° do artigo 27.° do Decreto n.° 43 454, de 30 de Dezembro de 1960, a qual atingiu 107 874

e ainda a dotação transferida da conta de encargos de empréstimos com aval do Estado ou com reembolso de encargos correspondente aos juros deste ano dos capitais de empréstimos daquela classe comprados para o Fundo de renda vitalícia, deduzidos dos juros dos capitais cedidos pelo mesmo Fundo, no total de 1 697 109 571

As dotações para encargos de 1967 somaram, pois 2 272 192

Creditadas à conta "Tesouro" as importâncias destas dotações que se reconheceram desnecessárias e cujo valor foi de 118 718

e transferidas para os Fundos de regularização da dívida pública (39 587 contos) e de renda vitalícia (82 412 contos) as quantias que u orçamento expressamente lhes consignava ou posteriormente se apurou serem-lhe devidas e, para o Fundo de compra de títulos do empréstimo externo de 5 3/4 por cento amortizável até 1985, a parte da respectiva dotação que ficou destinada à compra de títulos (5617 contos), no montante total de 127 616 246 334

ficou à disposição dos portadores a quantia de 2 025 858

Somando a esta quantia o saldo de encargos vencidos e não cobrados até 31 de Dezembro de 1966, cujo valor era de 95 322

apuramos a importância de 2 121 180

a qual, abatida de diversas regularizações e correcções, no total de 5 335

se reduziu a 2 115 845

A esta quantia, finalmente apurada como disponível, abateremos a soma das quatro parcelas seguintes:

Pagamentos de encargos, incluindo as amortizações efectuadas por compra e os diversos encargos da dívida pública, com excepção da flutuante, mas abatidas as

Reposições 2 001 349

Sobras nas amortizações por compra l 322

Diferenças de câmbio nas liquidações de encargos da dívida

Encargos prescritos 940 2 003 755

e concluiremos, assim, que foi de 112 090

o saldo que transitou para 1968 relativo a encargos vencidos que aguardam a cobrança pelos portadores dos respectivos títulos ou certificados.