Augusto César Cerqueira Gomes.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

D. Custódia Lopes.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Duarte Finto de Carvalho Freitas do Amaral.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Francisco António da Silva.

Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).

Francisco José Cortes Simões.

Gustavo Neto de Miranda.

Horácio Brás da Silva.

João Duarte de Oliveira.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

José Alberto de Carvalho.

José Coelho Jordão.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José Guilherme Rato de Melo e Castro.

José Henriques Monta.

José Janeiro Neves.

José Manuel da Costa.

José Maria de Castro Salazar.

José Pais Ribeiro.

José dos Santos Bessa.

José Soares da Fonseca.

José Vicente de Abreu.

Leonardo Augusto Coimbra.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Henriques Nazaré.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujò de Almeida.

D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.

Martinho Cândido Vaz Pires.

Miguel Augusto Pinto de Meneses.

Paulo Cancella de Abreu.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rogério Noel Peres Claro.

Sebastião Garcia Ramirez.

Sérgio Lecercle Sirvoicar.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Teófilo Lopes Frazão.

Tito Lívio Maria Feijóo.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes, 78 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Ponho em reclamação o Diário das Sessões n.° 158, que já foi distribuído. Se nenhum dos Srs. Deputados tem qualquer reclamarão a deduzir, considero-o aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está aprovado.

Tenho na Mesa a resposta do Governo ao requerimento do Sr. Deputado Pinto de Meneses na sessão de 14 do corrente. Vou comunicá-lo àquele Sr. Deputado.

Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Nunes Barata.

O Sr. Nunes Barata: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento

Ao abrigo do Regimento requeiro que me sejam fornecidas cópias dos estudos realizados sobre os aproveitamentos hidroeléctricos e hidroagrícolas previstos a partir do rio Côa.

Pretendo, nomeadamente: Notícia sobre a sua viabilidade dentro do esquema geral de aproveitamento do rio Côa; Características previstas das albufeiras (nível máximo normal e capacidade útil), das barragens (tipo, altura e corda de coroamento), do circuito hidráulico (comprimento, queda bruta máxima e potência nominal), da energia armazenável e da produção anual média; Montantes de investimentos previstos nestes aproveitamentos.

2.° Quanto à rega: Notícia sobre as áreas consideradas susceptíveis de rega, a partir do Côa ou seus afluentes, nomeadamente no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo (tendo ainda em conta as ribeiras de Touvões e de Aguiar), no Sabugal e junto à ribeira de Massueimo. Cálculo dos investimentos previstos nestas obras de rega.

3.° Quanto à integração dos empreendimentos atrás referidos de produção de energia eléctrica e de rega no desenvolvimento regional da Beira Transmontana: Sua viabilidade como elementos do esquema de arranque no correspondente plano de desenvolvimento regional; Considerada afirmativamente a hipótese posta na alínea anterior, possibilidades de execução a curto prazo de tais empreendimentos e consequente alteração nos esquemas de prioridades estabelecidos no Plano Geral de Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Douro e Afluentes e nos planos de obras de rega a considerar, para o País, pela Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos.

O Sr. Amaral Netto: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento

Nos termos constitucionais e regimentais, requeiro que pela Junta Nacional do Azeite, do Ministério da