Presidente: Ex.mo Sr. José Soares da Fonseca

Secretários: Ex.mos Srs. Fernando Cid de Oliveira Proença.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

Nota. - Foram publicados o 1.º e 2.º suplementos ao Diário das Sessões n.º 130, que inserem, respectivamente, os pareceres da Câmara Corporativa n.°s 14/IX (projecto de proposta de lei n.º 6/IX, acerca das receitas e despesas para 1969) e 13/IX [projecto de lei n.º 4/IX, acerca da alteração do artigo 667.º do Código de Processo Penal (Reformatio in pejus)].

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi lido o expediente.

O Sr. Deputado Vicente de Abreu requereu que, pelo Ministério da Educação Nacional, lhe fossem fornecidas informações sobre o destino e recuperação de algumas obras de arte do templo dos frades dominicanos em Elcas.

O Sr. Deputado Augusto Simões falou sobre várias aspirações do distrito de Coimbra.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade sobre a ratificação dos Decretos-Leis n.ºs 48 757, 48 760 e 48 836.

Usou da palavra o Sr. Deputado Águedo de Oliveira.

O Sr. Presidente encarou a sessão às 18 horas o 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada. Eram 16 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

André Francisco Navarro.

António Calapez Gomes Garcia.

António José Braz Regueiro.

António Moreira Longo.

António dos Santos Martins Lima.

Arlindo Gonçalves Soares.

Armando Acácio de Sousa Magalhães.

Armando Cândido de Medeiros.

Artur Águedo de Oliveira.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Augusto Salazar Leite.

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.

D. Custódia Lopes.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Francisco António da Silva.

Francisco José Roseta Fino.

Gabriel Maurício Teixeira.

Hirondino da Paixão Fernandes.

Horácio Brás da Silva.

João Mendes da Costa Amaral.