Presidente: Ex.mo Sr. José Soares da Fonseca

Secretários: Ex.mos Srs. Fernando Cid de Oliveira Proença.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.º 155, inserindo o texto aprovado pela Comissão de Legislação e Redacção referente ao decreto da Assembleia Nacional sobre a autorização das receitas e despesas para 1969.

SUMÁRIO: - O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta dos expediente.

O Sr. Presidente informou estar na Mesa, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo n.º 25, inserindo o Decreto-Lei n.º 18 853.

O Sr. Presidente declarou que, tendo o Sr. Deputado António Furtado dos Santos tomado hoje posse do cargo de procurador-geral da República, perdera o seu mandato.

O Sr. Deputado Nunes Barata enviou um requerimento à Mesa; o Sr. Deputado Moreira Longo referiu-se às ofertas pela África do Sul e Fundação Gulbenkian de aviões-ambulâncias a utilizar pela Força Aérea Voluntária em Moçambique; o Sr. Deputado José Alberto de Carvalho chamou a atenção do governo para a situação dos professores de Educação Física; O Sr. Deputado Augusto Simões falou acerca da situação quanto a vencimentos de funcionários públicos e dos corpos administrativos.

Ordem do dia. - Continuação do debate acerca do aviso prévio sobre a defesa da língua portuguesa.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Leonardo Coimbra e pinto de Meneses.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 Horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

André Francisco Navarro.

António Calapez Gomes Garcia.

António Júlio de Castro Fernandes.

António Moreira Longo.

António dos Santos Martins Lima.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Augusto Salazar Leite.

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.

D. Custódia Lopes.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Filomeno da Silva Cartaxo.

Francisco António da Silva.

Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).

Francisco José Cortes Simões.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Gustavo Neto de Miranda.

Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro.

Horácio Brás da Silva.

João Mendes da Costa Amaral.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

José Alberto de Carvalho.

José Fernando Nunes Barata.

José Henriques Mouta.

José Janeiro Neves.

José Manuel da Costa.