Os números mostram um grande acréscimo no que se designa por Gabinete do Ministro e redução considerável nas comissões de estudo.

No primeiro caso o aumento deve-se ao reforço das verbas gastas com os serviços de auxílio ao funcionalismo público. A dotação do Gabinete passou de 8458 contos cm 1966 para 13 489 contos em 1967.

No segundo caso a verba reduziu-se de 4885 para 195 contos. A maior parcela, a da dotação dos Serviços Mecanográficos do Ministério, forma hoje o capítulo 17.º do Orçamento. Gastaram-se nestes Serviços 4808 contos. Destas alterações, e na hipótese de se ter inscrito no Gabinete a verba dos Serviços Mecanográficos, o gasto teria sido de 18 492 contos. O custo das comissões de estudo reduziu-se para 195 contos. A transferência acima mencionada ocasionou esta redução.

A seguir indico-se a discriminação dos 195 contos:

Tem Tabela. A principal característica da despesa desta Direcção-Geral é a redução de 2794 contos, processada na rubrica de propriedades do Estado (palácios nacionais e outros bens).

A discriminação da despesa é a seguinte:

Tem Tabela.

As variações nos bens nacionais têm interesse, porque significam alterações no património nacional.

Assim, em 1967 não houve compra de imóveis (3041 contos em 1960). O dispêndio resumiu-se à conservação de imóveis, a semoventes (automóveis) e à compra de móveis, nos termos descritos a seguir.

Tem Tabela.

Também há verbas para compra de imóveis e inoveis em outros Ministérios, como, por exemplo, no dos Negócios Estrangeiros. Talvez que este problema do património pudesse ter solução mais adequada, ao menos financeiramente. O aumento de despesa nesta Direcção-Geral foi pequeno, mais 712 coutos, quase todo nas verbas de pessoal e outros encargos, como se nota a seguir:

Tem Tabela.

A dotação de pessoal tem-se mantido dentro da casa dos 15 000 contos nos últimos três anos. A de material desceu ligeiramente em 1967.

Contribuições e impostos Se forem consideradas todas as verbas que normalmente se consideram nestes pareceres como gastas no serviço de contribuições e impostos, o dispêndio total atingiu 586 521 contos, mais 36 810 contos do que em 1966.

A despesa de todos os organismos aumentou, com excepção da da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, que diminuiu muito, como se nota a seguir:

Tem Tabela.

A exame do quadro revela grande incremento na Direcção-Geral das Alfândegas, cerca de 50 104 contos.

Esta alteração proveio de maiores restituições ao abrigo da lei.

O aumento seria maior se não houvesse a redução na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.