Presidente: Ex.mo Sr. José Soares da Fonseca

Secretários: Ex.mos Sr.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

SUMÁRI0: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.

Enviado pela Presidência, do Conselho e para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.° da Constituição, foi presente na Mesa o Diário do Governo que insere o Decreto-Lei n.º 48 858.

O Sr. Deputado Cutilciro Ferreira requereu ao Ministério da Saúde e Assistência algumas informardes sobre especialização de médicos em medicina do trabalho.

O Sr. Deputado Sebastião Alves evocou a figura de Vasco da Gama, a propósito do 5.º centenário do seu nascimento, que ocorre no presente ano.

O Sr. Deputado Sousa Rosal falou sobre alguns dos principais problemas que afectam o desenvolvimento turístico da Algarve.

O Sr. Deputado Cunha Araújo fés considerações sobre a política de liberalização seguida pelo Governo, a propósito do elevado civismo com que decorreram as comemorações do 31 de Janeiro.

Ordem do dia. - Continuou o debate do aviso prévio sobre defesa da língua portuguesa.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Arlindo Soares, António Cruz, Hirondino Fernandes e Vás Pires.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

André Francisco Navarro.

António Augusto

António Calapez Gomes Garcia.

António José Brás Regueiro.

António dos Santos Martins Lima.

Arlindo Gonçalves Soares.

Armando Cândido de Medeiros.

Armando José Perdigão.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Alves Moreira.

Augusto Salazar Leite.

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Afonso de Melo Giraldes.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Filomeno da Silva Cartaxo.

Francisco António da Silva.

Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).

Francisco José Cortes Simões.

Gonçalo Castel-Branco da Costa do Sousa Macedo Mesquitela.