José Alberto de Carvalho.

José Coelho Jordão.

José Fernando Nunes Barata.

José Janeiro Neves.

José Manuel da Costa.

José Maria de Castro Salazar.

José Rocha Calhorda.

José Soares da Fonseca.

José Vicente de Abreu.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.

Manuel Colares Pereira.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.

Miguel Augusto Pinto de Meneses.

Paulo Cancella de Abreu.

Rafael Valadão dos Santos:

Raul Satúrio Pires.

Raul du Silva e Cunha Araújo.

Rogério Noel Purés Claro.

Rui Manuel da Silva Vieira.

Sérgio Lecercle. Sirvoicar.

D. Sinclética Soares Santos Turres.

Tito Lívio Maria Feijóo.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 60 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Deu-se conta o seguinte

De funcionários de Portalegre apoiando o discurso do Sr. Deputado Augusto Simões sobre problemas dos funcionários.

Do presidente da Câmara Municipal do Loulé aplaudindo o discurso do Sr. Deputado Sousa Rosal relativo a caminhos de ferro.

O Sr. Presidente: - Foi ontem distribuído n VV. Ex.ªs o Diário das Sessões n.º 162. Se nenhum Sr. Deputado desejar fazer qualquer rectificação a este Diário, considerá-lo-ei aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está aprovado.

Da Presidência do Concelho foi recebido, para cumprimento do disposto no $ 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo n.º 26, de 31 do mês findo, que infere o Decreto-Lei n.º 48 854, que estabelece o quadro e remunerações do pessoal da Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (A. D. S. E.), regula o provimento do seu pessoal e insere disposições tendentes a uma melhor adaptarão aos seus objectivos e à aceleração e simplificação do funcionamento dos serviços.

Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Salazar Leite.

O Sr. Salazar Leite: - Sr. Presidenta: As minhas homenagens. Nestas palavras encontre V. Ex.ª a expressão da minha sincera admiração pelas suas reais qualidades mais uma vez postas à prova no lugar que agora ocupa.

Se me permite, gostava de dizer quanto lastimo a ausência do Sr. Prof. Mário de Figueiredo, que infelizmente vemos afastado do nosso convívio, privados da sua sábia orientação por motivo de doença.

Sr. Presidente: No Diário do Governo de 25 de Janeiro de 1969 publicou-se um decreto que alterando a estrutura da Caixa de Crédito Agro-Pecuário de Cabo Verde, encerra disposições que podem vir a ter marcada influência na vida desta província.

Reflectindo sobre a extensão das possíveis actividades do organismo por esse decreto remodelado, rememorando algo do que me foi dado observar em recente visita, senti a necessidade de vos transmitir algumas considerações sobre aspectos de problemas, da província que, teimosamente, se mantém no sen espírito.

Antes quereria, no entanto, afirmar-lhes que, embora nascido em Cabo Verde desejando profunda e convictamente o progresso do arquipélago, não posso dissociá-lo do conjunto português e não representa o que pretende dizer-lhes um apelo a prioridades pois o estabelecê-las compete ao Governo, que as saberá subordinar ao interesse de todos.

Mas há também que reconhecer a enorme importância que para o todo nacional representam essas ilhas, que de desertas quando portugueses aí chegaram, constituem hoje berço da quase totalidade de cerca de 200 000 compatriotas que aí vivem, sofrem e lutam pelo seu progresso, sempre aguardando a concretização de um sonho esperançoso. Uma razão, e das mais fortes, que me permite recordar palavras recentemente proferida sobre o "arquipélago, que constitui uma posicão-chave nas comunicações entre o Norte e o Sul do oceano Atlântico e até entre as duas margens deste".

Ilhas vulcânicas, perdidas na imensidade do oceano, com elas não parecia ter sido muito pródiga a natureza: com escassez de água em algumas ilhas, sem grandes recursos minerais, condicionado e tornado difícil o desenvolvimento agro-pecuário generalizado, a sim verdadeira riqueza reside nos seus habitantes, de natural civismo, conscientes da posse de apreciável padrão cultural e profundamente amantes da sua terra.

A condição insular dessa população reforça o sen apego à terra que os seus antepassados criaram, mas dá-lhe ao mesmo tempo uma insatisfação, como já uma vez referi, um marcado desejo de fuga que a leva a emigrar em busca de novos horizontes. Longe da sua terra, o cabo-verdiano mantém com ela um constante contacto espiritual: na nostalgia que o afecta encontra a noção da sua real capacidade que por vezes, não se manifestaria nem se evidenciaria quando no ambiente pouco propício do meio natal. Pelo esforço de conjunto faz brotar através de muitas regiões do globo verdadeiras comunidades cabo-verdianas, sempre respeitadas, e apreciadas pela conduta exemplar dos seus elementos, fruto da sua noção de civismo, respeito pela ordem e reconhecimento pela comunidade que lhes permitiu uma vida digna baseada no trabalho e na noção de mútua utilidade do esforço desenvolvido.

Na melhoria das suas condições de vida não esquece os seus e não esquece, a sua terra; os seus, permitindo-lhes elevar o padrão material, a sua terra que, indirectamente,