Gonçalo Castel-Branco da Gosta de Sousa Macedo Mesquitela.

Horácio Brás da Silva.

João Duarte de Oliveira.

João Mendes da Costa Amaral.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

José Coelho Jordão.

José Fernando Nunes Barata.

José Henriques Mouta.

José Janeiro Neves.

José Manuel da Costa.

José Maria de Castro Salazar.

José Pais Ribeiro.

José Bocha Calhorda.

José dos Santos Bessa.

José Soares da Fonseca.

José Vicente de Abreu.

Leonardo Augusto Coimbra.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

Miguel Augusto Pinto de Meneses.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul Satúrio Pires.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rogério Noel Feres Claro.

Rui Manuel da Silva Vieira.

Sérgio Lecercle Sirvoicar.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Teófilo Lopes Frazão.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 73 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Deu-se conta do seguinte Expediente

Carta de João de Sousa sobre o agravamento do custo de vida.

Telegrama da Câmara Municipal de Ponte da Barca a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Augusto Simões na discussão da proposta de lei sobre o estabelecimento de normas tendentes a imprimir maior celeridade à justiça penal.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Antes de dar a palavra aos oradores inscritos para o período de antes da ordem do dia, creio que será este o momento mais azado para elucidar VV. Ex.ª sobre o calendário dos trabalhos parlamentares.

Temos na nossa agenda, para já, o aviso prévio que hoje, se vai efectivar. Estou informado de que será requerida a generalização do debate e para ele virão a inscrever-se vários Srs. Deputados, o que quer dizer que o debate nos deverá ocupar durante algumas sessões.

Teremos depois as contas públicas, cujo parecer espero que possa ser distribuído dentro de dias. O volume respeitante à metrópole confio mesmo que poderá ser distribuído amanhã.

As contas públicas seguir-se-á a proposta de lei relativa à previdência rural, que, segundo creio, brevemente terá parecer da Câmara Corporativa.

Finalmente, teremos a proposta de lei aqui lida há dias durante o debate da ratificação vários decretos-leis.

Esta carregada agenda vai levar-me, no uso dos poderes constitucionais, a prorrogar a sessão legislativa, cujo período normal de funcionamento termina no dia 22 de Fevereiro corrente.

Deste modo, concluída a discussão do aviso prévio de hoje, porei em discussão imediatamente as contas públicas. Peço por isso aos Srs. Deputados que pretendam intervir nessa discussão que comecem desde já a preparar as suas intervenções.

Entretanto, enquanto discutimos as contas públicas, o. comissão ou comissões competentes disporão de tempo suficiente para o estudo da importante proposta de lei sobre previdência rural. Os Srs. Deputados que não pertençam a essa comissão ou comissões terão igualmente oportunidade de, nesse tempo, preparar as suas intervenções.

Concluiremos, se o calendário não tiver de sofrer alteração, com o debate da outra proposta de lei a que acabei de aludir.

Quer isto dizer também que não podemos deixar de ter, pelo menos, duas sessões na próxima semana, na quinta e sexta-feira, e creio que fujo à praxe dos últimos anos de haver sessão na chamada quarta-feira de Cinzas.

Alguns Srs. Deputados solicitaram a minha atenção para o problema de umas férias de Carnaval mais prolongadas. Como disse, é costume haver sessão na própria quarta-feira de Cinzas, que desta vez espero deixar livre para VV. Ex.ªs poderem tomar as cinzas, se assim o quiserem, mas não posso deixar de dar sessão na quinta e sexta-feira da próxima semana.

Apesar de serem apenas dois dias de sessão, durante a semana confio em que não nos faltará quórum. A propósito, lembro que o chanceler Adenauer diz, no I volume das suas memórias, que a reunião do seu partido em que foi eleito chanceler, essa eleição se ficou a dever à maioria de um voto. E acrescentou com graça, entre parênteses: "O meu, evidentemente." Quero com esta citação significar que não devemos confiar no voto do vizinho e negligenciar o nosso próprio. Por isso, não deverá cada um de VV. Ex.ª confiar em que o quórum para as referidas sessões de quinta e sexta-feira da próxima semana poderá registar-se sem a sua própria presença, ou seja, que bastará a presença do vizinho para haver quórum.

Prosados estes esclarecimentos, tem a palavra, antes da ordem do dia, o Sr. Deputado André Navarro.

O Sr. André Navarro: - Sr. Presidente: Apenas duas palavras, mas, mesmo modestas que elas sejam, julgo que o meu coração de português me obriga a ditá-las neste momento e neste lugar. E faço-o gostosamente, como Deputado pelo círculo eleitoral onde se encontra a sede do prestigioso clube português - o Sport Lisboa e Benfica.