Até 40 camas 140

De 40 a 60 camas 29

De mais de 300 camas 2

Total dos oficiais:

Até 40 camas 6

De 40 a 60 camas 1

De mais de 300 camas 2

Referem-se estes números a estabelecimentos oficiais o a particulares que tem acordo com a Direcção-Geral da Assistência. Todavia, nem sempre a sua lotação está completa e neles se encontra um certo número de pessoas não idosas.

Há a acrescentar certas instituições, como as írmãzinhas dos Pobres, os Inválidos do Comércio em Lisboa, o Refúgio de S. Vicente de Paulo na Madeira e outras.

Partindo de um número da ordem das 14 000 a 15 000 camas em internatos para gente idosa no nosso país e relacionando-o com o número de pessoas de mais de 65 anos, que deve no presente ano aproximar-se de 800 000 conclui-se sumariamente que corresponde a cerca do 2 por cento da população idosa.

Considerando a estrutura familiar no nosso país e o que se conhece, sobre as inscrições para internamento, não há crise de quantidade, mas elevada crise do qualidade.

Gomo adiante acentuarei, impõe-se a planificação e reorganização dos nossos asilos a outros alojamentos colectivos para gente idosa, até para que as verbas do Estado se orientem para os tipos que vierem a ser adoptados.

Várias experiências - piloto de Direcção-Geral da Assistência estão em curso, com êxito.

É excepcional o que se conseguiu quanto a pormenorizada organização no velho edifício na Lousa onde se instalou o Lar do Santa Clara. Ali, gente idosa, em parte semi-inválida, numa série de oficinas de artesanato ou semi-artesanato, produz objectos e trabalhos variados, sob encomenda, com remuneração diária e participação nos lucros. A alimentação é escolhida pelas internadas e há dietas especiais para os diabéticos, os hipertensos, etc., com uma disciplina o método impressionantes. Todos os trabalhos colectivos são feitos com o apoio de grupos de internados e pude ver no parque, comovidamente, uma mulher idosa que passeava com outro hemiplégica, procurando reensiná-la a andar.

Na sua originalidade e nas suas tradições, são curiosíssimos os cinco recolhimentos de Lisboa, cada um representando um conjunto de vetustas residências autónomas, de certo nível social, para viúvas e filhas solteiras de oficiais do Exército ou da Armada que hajam prestado relevantes serviços à Nação, recebendo a ocupante de cada residência uma mensalidade do Estado.

Enternecedor é sem dúvida, o ambiente do Recolhimento da Encarnação e suas cinquenta residências, reservado a esposas ou filhas de condecorados com a Ordem de Avis. Instalado num antigo convento no centro de Lisboa, com seus claustros, a sua igreja riquíssima, os seus terraços vistosos, as largas escadarias com painéis de azulejos, no Recolhimento da Encarnação, como nos outros, estrutura-se uma valiosa obra assistêncial originalíssima, que honra o País. Ali vi uma biblioteca, um lar para as semi-inválidas que não podem cuidar da sua residência e a enfermaria com doentes, as reuniões de convívio, a assistência médica regular, de ordem preventiva e curativa, onde se enquadra uma enfermeira da saúde pública e uma assistente social. Requintado gosto na disposição do mobiliário ao longo das pequenas salas e corredores e na sala museu que guarda recordações de heróis nacionais que ali tiveram alguém de família.

E ali têm. Pude falar com uma filha do explorador Roberto Ivens e uma irmã do aspirante Mota Freitas, morto em combate no mar quando na guerra de 1914 o seu pequeno navio enfrentou um submarino alemão.

Um breve apontamento - e outros podem desenvolvê-lo já que a extensão que vai ganhando este trabalho mais não permito - sobre a previdência e a velhice em Portugal.

A protecção na velhice é realizada por meio de pensões vitalícias do reforma através da Caixa Nacional de Pensões, a partir dos 65 anos, com o mínimo de dez anos de inscrição e sessenta meses ou dez anos civis de contribuições pagas. A pensão anual é de 80 por cento do salário médio dos últimos quarenta anos civis com entrada de contribuições ou de 2 por cento do total dos salários se não houver os qu arenta anos civis com entrada de contribuições. Só a resultante do cálculo for inferior a 60 por cento do salário médio dos dez anos civis do remunerações mais elevadas, será acrescida de 10 por cento desse salário, não podendo todavia ultrapassar os 60 por cento referidos. Em determinadas condições a pensão anual será de 3 por cento dos salários.

A pensão não poderá, todavia, ser inferior ao mínimo estabelecido pelo Ministro das Corporações, agora fixado em 550$ mensais mesmo que os cálculos concluam por quantia inferior.

Será suspensa se o interessado antes de completar 70 anos exercer com regularidade alguma profissão abrangida pela Caixa, mas só parcialmente o condicionada pelo valor do novo salário.

O reformado tem direito a assistência médica e medicamentosa para si e seus familiares e abono de família.

A velhice se aplicará, suponho, o que vier a fazer-se em relação à, invalidez no que respeita à recuperação física e à readaptação e reclassificação profissional.

Chegado a esta parte do meu trabalho, deve aproximar-me do fim, supondo haver realizado o duplo e modesto objectivo dele ou seja:

1) Enunciar cada uma das múltiplas facetas que a problemática da terceira idade comporta e apontar alguns factores para o seu equacionamento.

2) Demonstrar a importância e acuidade dessa problemática no plano nacional correspondente à previsível existência em 1980 de um milhão de pessoas idosas, representando 10 por cento da população.

A medida que me fui debruçando sobre o tema em estudo surpreenderam-me e emocionaram-me os seus aspectos humanos, inéditos para mim.

Vou concluir com um grupo de sugestões que apontem o caminho para estudo sério, concreto e definido, no tempo, acerca do que se deve a este respeito objectivamente fazer ao nosso país, em face das suas carências e da sua fisionomia colectiva.

A questão de fundo a encarar é a definição de uma política nacional de velhice, em face do fenómeno universal do envelhecimento das populações, das características de que a sua problemática entre nós se reveste, da gravidade que assumirá dentro de uma década, da importância que os países civilizados lhe atribuem e da insuficiente consciência que dessa importância havemos