José Coelho Jordão.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José Janeiro Neves.

José Manuel da Costa.

José Pais Ribeiro.

José Bocha Calhorda.

José Soares da Fonseca.

José Vicente de Abreu.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.

D. Maria de Lurdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.

Miguel Augusto Finto de Meneses.

Paulo Cancella de Abreu.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul Satúrio Pires.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rui Manuel da Silva Vieira.

Sérgio Lecercle Sirvoicar.

Tito Lívio Maria Feijóo.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 60 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Deu-se conta do seguinte

De várias empresas concordando com a intervenção do Sr. Deputado Peres Claro sobre o imposto ad valorem do porto de Setúbal.

Da Santa Casa da Misericórdia de Setúbal respondendo a afirmações produzidas antes da ordem do dia nesta Assembleia pelo mesmo Sr. Deputado.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa, fornecidas pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ultramar com destino a satisfazer um requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Sousa Meneres na sessão de 26 de Janeiro, as publicações na mesma sessão solicitadas.

Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Estão também na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério Interior em satisfação de requerimento apresentado polo Sr. Deputado Elísio Pimenta na sessão de 12 de Dezembro do ano pagado.

Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Estão igualmente na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério do Interior destinados a satisfazer o requerimento apresentado na sessão de 14 de Janeiro pelo Sr. Deputado Pinto de Meneses.

Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Finalmente, tenho a informação de que o Sr. Deputado Araújo Novo tomou ontem posse do cargo de governador civil de Viana do Castelo, para que foi nomeado por portaria de 13 do corrente. Por esta razão, declaro perdido o mandato daquele Sr. Deputado.

Tom a palavra untes da ordem do dia o Sr. Deputado Henrique Tenreiro.

O Sr. Henrique Tenreiro: - Sr. Presidente: Ao comemorar-se este ano o 1.º centenário do nascimento do almirante Gago Coutinho não pudemos ficar indiferentes permite esta efeméride que assinala o nascimento de uni grande português que nos habituámos a, admirar e a respeitar não só pelos seus feitos heróicos, mas, muito em especial, pelo seu extraordinário contributo no plano científico.

Nasceu em Lisboa, no dia 17 de Fevereiro de 1869 este marinheiro ilustre que tanto engrandeceu a marinha portuguesa, a qual serviu sempre com a maior entusiasmo e grande devoção.

Pode dizer-se que Gago Coutinho enfileira com os nossos maiores navegadores da época gloriosa dos Descobrimentos. Ele foi mais um homem do mar a traçar novos rumos, consciente da missão empreendida.

Daqui desejo premiar a minha homenagem ao Governo da Nação por não ter esquecido a dai a que se MIÍ celebrar, associando-se às comemorações e emprestando-lhes a devida dignidade o que simultaneamente traduz o reconhecimento de todos os portugueses ao marinheiro que tanto prestigiou o País.

Como cidadão e oficial da Armada, desejo manifestar o meu grande apreço e admiração pelo saudoso herói e pelo cientista que tanto se distinguiu, através de uma série de trabalhos realizados com o pensamento no engrandecimento da Pátria.

Marinheiro pelo coração, o almirante Gago Coutinho cedo se revelou um estudioso pela navegação à vela. Dedicou-lhe um interesse invulgar, colhendo ensinamentos valiosos que contribuíram decisivamente para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de tal forma de navegar, tão enraizada, desde a época do Quinhentos, nos mareantes portugueses.

Não foi só, porém, neste sector que ele se notabilizou. Foi geógrafo, cartógrafo, astrónomo e historiador, prestando relevantes Penicos ao País em qualquer desses ramos.

Durante vinte anos efectuou numerosos trabalhos geográficos e de delimitação de fronteiras nos territórios ultramarinos portugueses de Timor, índia, S. Tomé, Angola e Moçambique.

Demarcou milhares de quilómetros de fronteiras entre terras portuguesas e estrangeiras, tanto em África como na Oceânia.

Viajou em quase todas as unidades da marinha de guerra da sua época, sempre seduzido pelo mar e pelo ultramar. Conhecia, como poucos, os segredos dos oceanos e das terras do continente negro.

A astronomia foi outra das suas grandes paixões. Deteve-se quase toda a sua vida mim estudo profundo deste, ramo da ciência, chegando a conclusões de um valor inestimável.

Figura popular, Inconfundível. Foi "homem da rua" até ao momento da sua morte. Modesto por natureza e honesto por principio, desejou sempre viver apagado, desprezando a glória, para ser apenas um estudioso atento e esclarecido. As manifestações oficiais ou públicas nunca o perturbaram. Furtava-se às honrarias e a tudo quanto implicasse pôr em relevo a sua extraordinária acção do precursor da navegação aérea. Sempre atribuiu ao