Será a tendência para o envelhecimento da população portuguesa da metrópole irreversível?

Creio que o que importa considerar são as possibilidades do mitigar essa tendência.

À experiência dos últimos anos revelou residirem em factores externos ao movimento natural da população algumas causas do próprio decréscimo da natalidade.

Põe-se, deste modo, o problema da definição c execução pelo Governo de uma política de população. O assunto tem sido tantas vezes referido nesta Assembleia que me dispenso de voltar a ele. O certo é que uma atitude passiva dos responsáveis, ou certa mentalidade mentalidade, nos conduzirá a uma situação que pode ser funesta, não só ao aproveitamento das forças produtivas da metrópole, como. muito particularmente, à indispensável ocupação e desenvolvimento das províncias ultramarinas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A questão, chegados aqui, será outra: importa ao futuro de Portugal que a sua população estacione e envelheça.

Àqueles espíritos maltusianos, que se revelam solidários com os "ventos da história" precisamente no que vai de encontro aos interesses da Nação Portuguesa, invocarão tudo, desde a fome no Mundo até à pretendida "opressão" dos seus "queridos irmãos", para condenarem um revigoramento das forcas naturais da população portuguesa.

Não desconhecem que "a população metropolitana cresceu tanto em dez anos como a população mundial está a crescer em dois dias e meios; mas a sua "comovida solidariedade" com todas as etnias, menos a portuguesa, conduzi-los-á, ainda que portugueses pelos nascimento, a renegar a expansão da cultura a que pertenceram seus pais.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Terão a Nação e o Governo a ingenuidade de lhes dar crédito? Valerá a pena combater c morrer pelo ultramar português se a metrópole, como território do emissão, não dispuser da gente que possa nesse ultramar, em íntima colaboração com as populações nativas, ganhar a grande batalha da paz que é a da ocupação e do desenvolvimento económico social?

Mas eu, Sr. Presidente, que me deveria restringir aos problemas da gente idosa, tenho insistido na necessidade de só mitigar o envelhecimento da população portuguesa; de se realizar uma promoção sócio-económica dos vários grupos etários. Está longe dos meus propósitos minimizar a importância e oportunidade de uma política da velhice. Colocados perante a realidade portuguesa, importa que a encaremos com decisão e saibamos dotar o País com as estruturas indispensáveis ao apoio o valorização dos que atingiram a terceira idade.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado avisante pôs em relevo cinco grupos de problemas que acompanham a velhice: cobertura económica, alojamento, ocupação (actividades compensadoras) ambiento e cobertura sanitária.

Estes aspectos são parlo de um todo. Assim, uma política, de velhice só ó eficaz quando os considere simultaneamente e numa intensidade que atinja todos os componentes do agregado nacional.

A realidade portuguesa está infelizmente, muito aquém de que seria de desejar.

Os elementos sobre a situação e problemas das pessoas idosas em Portugal são, desde logo insuficientes e fragmentários. Parece-me, merecer o maior apoio a sugestão de só constituir, a alto nível e convenientemente dotada, uma comissão encarregada de estudar o assunto e de propor medidas ajustadas a uma solução quanto possível integral.

Impõe-se entretanto, que se progrida nos esquemas de segurança social que cubram os velhos, inválidos e reformados.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não se trata apenas de prodigalizar maiores benefícios aos que já são abrangidos pelos actuais esquemas, mas de alargar o campo de aplicação de forma a beneficiar a generalidade da população.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A proposta de lei sobre a providencia rural em apreciação na Câmara Corporativa poderá representar um passo valioso em tal sentido.

Mas os velhos!, como lembrou o Sr. Deputado avisante, não podem, infelizmente, esporar. Importa, em suma, que a assistência pública e particular se multipliquem, de forma a mitigar o sofrimento físico e psicológico dos que na invalidez ou na segunda velhice vivem dolorosamente a sua última hora.

Desejaria, e para finalizar, secundar o apelo destes nossos irmãos, que, tantas vezes, deram à sociedade o contributo de um esforço generoso e agora aguardam uma expressão de fraternidade, de ajuda, que tarda em chegar.

Lembro, particularmente, a dolorosa agonia dos velhos no Portugal das montanhas do interior. Como já afirmei noutra oportunidade, as nossa, noites não poderão ser sossegadas, nem as nossas consciências cristãs se sentirão tranquilas, enquanto, a nosso lado, irmãos nossos, filhos do mesmo Deus e cidadãos da mesma pátria, morrem aos poucos, desprovidos de toda a ajuda, o não tem sequer onde reclinar a cabeça, numa ausência daquele mínimo que a própria narrativa evangélica reconhecia às aves do céu e às raposas do monte.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Pais Ribeiro: - Sr. Presidente. Srs. Deputados: O aviso prévio do Sr. Deputado Agostinho Cardoso a todos os títulos se manifesta da maior relevância, quer pela acentuada oportunidade de que se reveste, quer pela magnitude do assunto que se propõe tratar, na múltipla diversidade das suas facetas, social, económica o política.

O nosso século, que tão largo impulso tem imprimido ã, causa do bem-estar populacional, só há pouco, nu realidade, se debruçou sobre o problema, instante e grave, que constitui uma adaptada e actuando protecção à chamada "terceira idade".

Premente em qualquer região e em qualquer sector - no campo como na cidade -, apresenta, contudo, uma maior acuidade no meio urbano, onde a exiguidade dos alojamentos, resultante da incidência de concentração, cria ambiente propício n eclosão de focos de insalubridade material e moral. Tal facto impõe, tanto aos governos como aos particulares, n obrigatoriedade de um esforço tendente à elaboração de planos susceptíveis de melhoraram as condições de vida das pessoas idosas.