Presidente: Exmo. Sr. José Soares da Fonseca

Secretários: Exmos. Srs.Fernando Cid de Oliveira Proença

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 33 minutos.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente informou estarem na Mesa, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os n.ºs 38, 39, 40 e 42 do Diário do Governo, 1.ª série, inserindo diversos decretos-leis.

Foram recebidos na Mesa os elementos oportunamente requeridos ao Ministério das Obras Públicas pelo Sr. Deputado Nunes Barata, a quem foram entregues.

Foi entregue ao Sr. Deputado Peres Claro um oficio da Secretaria de Estado da Agricultura em resposta a um requerimento daquele Sr. Deputado apresentado na sessão de 21 de Janeiro findo.

O Sr. Presidente propôs votos de pesar pelo falecimento da esposa do Sr. Deputado Castro Fernandes e do pai do Sr. Deputado Tito Lívio Feijóo.

Usaram da palavra os Sr». Deputados Jerónimo Jorge, acerca do centenário do nascimento do almirante Gago Coutinho; Armando Cândido, sobre problemas ligados aos transportes aéreos no arquipélago dos Açores, e Pinto Bull, para se referir a assuntos de interesse para a provinda da Guiné.

Ordem do dia. - Continuação do debate do aviso prévio acerca dos problemas da população idosa do nosso pais, do fenómeno do envelhecimento da população e da política da velhice.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Santos Bessa, Castro Salazar e Barros Duarte.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 35 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Alberto Pacheco Jorge.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

André Francisco Navarro.

André da Silva Campos Neves.

Antão Santos da Cunha.

António Augusto Ferreira da Cruz.

António José Braz Regueiro.

António dos Santos Martins Lima.

Armando Acácio de Sousa Magalhães.

Armando Cândido de Medeiros.

Armando José Perdigão.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Alves Moreira.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Augusto Salazar Leite.