Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Cid de Oliveira Proença.
Francisco António da Silva.
Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).
Francisco José Cortes Simões.
Francisco José Roseta Fino.
Gabriel Maurício Teixeira.
Gustavo Neto de Miranda.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
José Alberto de Carvalho.
José Fernando Nunes Barata.
José Guilherme Rato de Melo e Castro.
José Henriques Mouta.
José Manuel da Costa.
José Maria de Castro Salazar.
José Pais Ribeiro.
José Rocha Calhorda.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
José Vicente de Abreu
Júlio Dias das Neves.
Leonardo Augusto Coimbra.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.
Manuel Amo rim de Sousa Meneses.
Manuel Colares Pereira.
Manuel João e útil eiró Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tanjo de Almeida.
D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.
Martinho Cá adido Vaz Pires.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Paulo Cancella de Abreu.
Rafael Valação dos Santos.
Raul Satúrio Pires.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rui Manuel da Silva Vieira.
Sebastião Garcia Ramirez.
Sérgio Lecerde Sirvoicar.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 73 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 noras e 35 minutos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Gaudcamus!, como se dizia nos bons velhos tempos do classicismo.
Devemos, efectivamente, rejubilar com o número de deputados que, vencendo a fácil tentação de se darem umas fúrias mais prolongadas, decididamente optaram pelo dever da assiduidade parlamentar e largamente asseguraram o cuórum de funcionamento da presente sessão. Eu iria mesmo dizer que, à parte as duas ou três cadeiras do hemiciclo com frequência penosamente sem frequência e à parte também meia dúzia de outras diariamente ocupadas em triste regime de tempo incompleto, todas as de mais que estão hoje vazias têm a ausência dos seus titulares explicada por motivos de saúde (eu próprio conheço directamente alguns casos) ou por outras sérias razões difíceis de remover.
Quase me arrependo de ter julgado conveniente, há dias, apelar para o sentido comum da nossa responsabilidade na manutenção do quorum indispensável às duas sessões desta semana.
Gandeamus!
Pausa.
O Sr. Presidente: - Estão na Mesa, enviados pela. Presidência do Conselho, para cumprimento do disposto no § 8.º do artigo 109.º da Constituição, os Diários do Governo n.ºs 38, 39, 40 e 42, 1.ª série, respectivamente de 14, 15, 17 e 19 de Fevereiro corrente, que inserem os seguintes diplomas:
Decreto-Lei n.º 48 864, que dá nova redacção ao artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 36 304, alterado pelo Decreto-Lei n.º 38 916, que promulga o Estatuto do Oficial do Exército;
Decreto-Lei n.º 48 865, que regula as condições em que poderá o Ministro do Exército, quando se verificarem operações militares ou de polícia, autorizar .que em qualquer arma, ou serviço do Exército se proceda a graduação no posto imediato de oficiais cuja promoção tenha por único impedimento a falta de frequência dos cursos de promoção normalmente estabelecidos e revoga o Decreto-Lei n.º 47 414;
Decreto-Lei n.º 48 866, que aumenta de várias unidades o quadro orgânico da Guarda Nacional Republicana, anexo ao Decreto-Lei n.º 33 905;
Decreto-Lei n.º 48 868, que regula a prestação de estágios para a formação pedagógica dos professores dos grupos 1.º a 9.º do ensino liceal e 1.º a 11.º do ensino técnico profissional;
Estão também, na Mesa, para cumprimento de determinação superior, os elementos fornecidos pelo Ministério das Obras Públicas em satisfação dó requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Nunes Barata na sessão de 14 de Janeiro findo.
Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Está ainda na Mesa uma fotocópia de um ofício do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura em que se contém a resposta ao requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Peres Claro na sessão de 21 de Janeiro findo.
Vai igualmente ser entregue àquele Sr. Deputado.
Srs. Deputados: está de luto, pelo falecimento de sua mulher, o Sr. Deputado Castro Fernandes. Acompanhando-o sinceramente na grande dor com que a Providência o experimentou, creio interpretar o sentido unânime de VV. Ex.ªs mandando exarar no Diário das Sessões de hoje um voto de profundo pesar.
Está também de luto, pelo falecimento de seu pai, o Sr. Deputado Tito Lívio Feijóo. Igualmente suponho interpretar o sentido unânime de
Pausa.